quarta-feira, 7 de maio de 2008

Um Brasil de cotas raciais?

Artigo:
Um Brasil de Cotas Raciais?
Autores: Marcos Chor Maio e Ricardo Ventura Santos


O Congresso Nacional está prestes a aprovar a introdução de cotas raciais nas universidades sem um debate mais amplo com a sociedade. Tramita ainda o Estatuto da Igualdade Racial, que, apesar da designação ampla, contempla um segmento específico (os afrobrasileiros), propondo, entre outras medidas, que o cidadão declare compulsoriamente a sua “raça” em todos os documentos gerados nos sistemas de ensino, saúde, trabalho e previdência. Cria-se um Brasil de brancos e não brancos, ou de negros e não negros. Essas iniciativas procuram transformar a diversidade étnico-social da população brasileira em grupos raciais estanques.O argumento é conhecido: temos um passado de escravidão que levou a população de origem africana a níveis de renda e condições de vida precárias. O preconceito e a discriminação contribuem para que a situação pouco se altere. Há a necessidade de políticas sociais que compensem os prejudicados no passado, ou que herdaram situações desvantajosas. Essas políticas, ainda que reconhecidamente imperfeitas, se justificariam porque viriam corrigir um mal maior. Além disso, teriam caráter temporário. No momento atual, no qual mais do que nunca é necessário que se ampliem os debates com a sociedade civil, inclusive com vistas a que o Congresso aperfeiçoe os projetos sob análise, quem discorda desse modelo de políticas sociais, em particular das cotas, vem sendo tachado até mesmo de racista.A estratégia das cotas é solução equivocada para um problema mal definido. Análises estatísticas mostram correlações importantes entre cor e uma série de desvantagens econômicas e sociais, que persistem mesmo quando outras variáveis são controladas. Assim, “brancos”, “pardos” e “pretos”, ainda que de mesmo nível educacional, têm rendimentos diferentes. Contudo, essas associações precisam ser vistas com cautela, pois não contam toda a história. Mesmo com o mesmo número de anos de estudo, por exemplo, indivíduos negros e pardos podem ter se formado em cursos de menor prestígio e valorização no mercado de trabalho. De fato, parte das diferenças pode também derivar da exposição à discriminação, ainda que faltem estudos detalhados sobre como os mecanismos discriminatórios operam e produzem as desigualdades observadas. Contudo, o que está ampla e detalhadamente comprovado é que a educação das pessoas é o que mais explica as diferenças de renda e oportunidades de vida.A maneira mais efetiva de reduzir as desigualdades sociais é pela generalização da educação básica de qualidade e pela abertura de bons postos de trabalho. Cotas raciais, mesmo se eficazmente implementadas, promoverão somente a ascensão social de um reduzido número de pessoas, não alterando os fatores mais profundos que determinam as iniqüidades sociais. São reconhecidamente sérios os problemas envolvidos na implementação de cotas. Transformam classificações estatísticas gerais (como as do IBGE) em identidades com direitos específicos. Já se vê no país a ocorrência de experiências polêmicas de implementação de cotas que desrespeitam o direito das pessoas à autoclassificação. A adoção de identidades raciais não deve ser imposta e regulada pelo Estado. Políticas dirigidas a grupos “raciais” estanques em nome da justiça social não eliminam o racismo e podem até mesmo produzir efeito contrário, ou seja, o acirramento do conflito e da intolerância, como demonstram exemplos históricos e contemporâneos.Que Brasil queremos? Um país no qual as escolas eduquem as crianças pobres, independentemente da cor ou raça, dando-lhes oportunidade de ascensão social e econômica; no qual as universidades se preocupem em usar bem os recursos e formar bem os alunos. No caso do ensino superior, o melhor caminho é aumentar o número de vagas nas instituições públicas, ampliar os cursos noturnos, difundir os cursos de pré-vestibular para alunos carentes, implantar câmpus em áreas mais pobres, entre outras medidas. Devemos almejar um Brasil no qual ninguém seja discriminado, de forma positiva ou negativa, pela cor ou raça: que se valorize a diversidade como um processo vivaz que deve permanecer livre de normas impostas pelo Estado a indivíduos que não necessariamente querem se definir segundo critérios raciais.

Ricardo Ventura Santos é pesquisador da Fiocruz e do Museu Nacional/UFRJ.

Marcos Chor Maio é pesquisador da Fiocruz.



2 comentários:

Anônimo disse...

Web inforum.insite.com.br



Data: 25/09/2004 04:03:26
De: Mário Souza
IP: 200.217.147.78-
Assunto: Campanha contra as cotas torna-se campanha anti-negra

Basta estudar a história para saber se cotas são justas ou não. Quem progrediu mais? Os filhos pobres dos imigrantes ou os filhos dos ex-escravos? O Brasil tem sido governado PARA os brancos, por isso os não-brancos vivem subjugados. Dê uma lida no texto abaixo.

http://www.geocities.com/fusaoracial/FR_la_040920_a_campanha_contra.htm

A CAMPANHA CONTRA AS COTAS TORNA-SE CAMPANHA ANTI-NEGRA

Leão Alves

A campanha contra as cotas raciais entrou numa nova fase: defender que os negros devem dividir a culpa pelo escravismo. Vai-se, assim, desfazendo a ilusão de que a censura presente nas leis Caó (PDT) e Paim (PT) tenha sido colocada lá com a intenção de defender os afro-brasileiros.

No Brasil, há época do escravismo, os senhores de engenho davam aos seus escravos diversos encargos, entre eles o de tomar conta de outros cativos. Assim, ocorria de escravos negros serem fiscalizados por capatazes negros, ou mesmo punidos. Bem mais raramente, ocorria deles assumirem a posição de mordomos de seus senhores brancos, ou de tornarem-se encarregados da compra de outras “peças”. Muitíssimo mais raramente – e ponha raramente nisso – ocorria de ex-escravos tornarem-se eles próprios comerciantes de africanos, atividade que era quase um monopólio de grandes comerciantes europeus. Pelo contrário, há um rico registro de muitos libertos que se alinharam nas fileiras das lutas abolicionistas, a maioria deles anônima, como os participantes das inúmeras revoltas que colaboraram para minar o sistema escravista, restando, porém, outros, como Luís Gama e Chico Rei, que tiveram seus nomes guardados na memória da história.

A mídia divulga o que interessa aqueles que a financiam e silencia o que não interessa. O fato de algo ocorrer não significa que irá ser lembrado, ou que irá ser relembrado com freqüência. Isto está na dependência dos interesses e na formação intelectual dos veiculadores de informação. A mídia tem a qualidade e o poder de repetindo muitíssimas vezes certos episódios da história, e silenciando outros, cultivar os sentimentos que os senhores da mídia desejam que as massas sintam. Assim, apesar de ser um dos momentos mais dramáticos e heróicos da história humana, Hollywood não se interessou em fazer filmes sobre a captura pelos comunistas da fortaleza onde Hitler suicidou-se com sua mulher Eva Braun. Já imaginou o leitor quantos filmes teriam sido produzidos se tivessem sido os estadunidenses, e não os soviéticos, os mocinhos deste episódio? Da mesma forma, a elite republicana brasileira, com seus intelectuais e sua mídia, até os dias de hoje trabalhou para associar o escravismo à monarquia. Isto servia, entre outras, para atrair as simpatias dos afro-brasileiros ao seu sistema, embora a história registre que muitas lideranças negras e abolicionistas tivessem sido monarquistas e o próprio golpe militar de 15 de novembro de 1889 tivesse elementos de vingança contra a Lei Áurea. Com esta lei, a elite nacional colocou o “problema negro” como resolvido, e a nós só restava cultuar nossos heróis, ou melhor, os heróis que os intelectuais do sistema dominante escolheram para nós cultuarmos.

A luta contra cotas precisa ensinar que os negros não foram vítimas. A realidade mostrou que os problemas sociais dos afro-brasileiros não estavam limitados à escravidão legal. A luta continua e tem cada vez tomado mais força nesta passagem de século. Com a luta pela redistribuição racial da riqueza da nação, cujo carro-chefe tem sido a defesa de políticas de cotas raciais nas universidades, os grupos mais beneficiados encontram-se incomodados e agora seus ideólogos decidiram acionar sua mídia e seus intelectuais para nos reeducar ensinando-nos que não fomos tão vítimas assim – e para isso foram buscar nossos “anti-heróis”. A revista Nossa História, editada pela Fundação Biblioteca Nacional, ligada ao Ministério da Cultura, em sua edição n.º 7, de maio de 2004, às páginas 56-59, publicou um artigo do embaixador e membro da Academia Brasileira de Letras - ABL, Alberto Costa e Silva, sobre Chachá de Ajudá, um caboclo baiano que viveu nababescamente na África à custa do tráfico de escravos negros. Em setembro do mesmo ano, o embaixador, que segundo a revista serviu na Nigéria e no Benin, locais de onde veio boa parte dos negros enviados ao Brasil, foi entrevistado no Programa do Jô, da Rede Globo. Apresentando um de seus livros, o entrevistado, entre elogios à contribuição negra para a cultura nacional, e lembrando a dolorosa condição de vida dos escravos, foi também lembrando que todos nós descendemos de escravos (pois os brancos também descendem de escravos europeus), que os índios também escravizaram índios, que os negros iorubas consideravam outros negros racialmente inferiores. Estas afirmações não são para causar surpresa, a história existe para ser revista, para ser repetidamente estudada e nada há de especial em concordar-se ou não com estas afirmações: todos nós somos seres humanos. Porém, da mesma forma não nos deve causar surpresa, e já comentamos sobre isto antes, que tais aspectos da história estejam agora recebendo especial atenção da mídia. O apresentador do Programa, educado na juventude nas aristocráticas escolas da Suíça, crítico do sistema de cotas raciais, e potencial candidato a colega do embaixador na ABL, não ficava atrás do entrevistado em formação intelectual. Descendente das oligarquias nordestinas, o simpático apresentador recorreu à sua memória familiar para recordar certo ex-escravo idoso que se deleitava com as lembranças da época em que exercia a função de “negro reprodutor”.

Qual a finalidade disso? A resposta é simples: minar o argumento que defende políticas de reparação para os descendentes de escravos. Passando a mensagem de que negros também colaboraram com a escravidão dos negros, que índios e caboclos também colaboraram com a escravidão de índios, chegam à conclusão de que somos todos culpados e todos vítimas, que o passado deve ser lamentado, mas as coisas devem ser deixadas como estão, já que estaríamos todos no mesmo barco. O que a mensagem omite é que o motor de todo este sistema estava na Europa e que sem o poder econômico e ideológico europeu não teria havido um tráfico atlântico de escravos, nem um escravismo comercial da dimensão que se deu nas Américas – sendo que nenhum outro lugar recebeu tantos escravos africanos quanto o Brasil. Omite que até hoje a Europa e a elite eurodescendente das Américas usufruem dos benefícios econômicos e políticos conquistados com a promoção do escravismo.

Os que financiaram o escravismo também financiam nossa mídia. O embaixador-acadêmico, que certamente conviveu com a elite do Benin e da Nigéria, conhecendo em seus estudos a lista de tiranos locais que se acumpliciaram com os mercadores europeus, escreveu uma obra que tão bem serve àqueles que adotam o método de, para disfarçar sua má fama, buscam manchar a dos outros. Os banqueiros da Europa e dos EUA, que conseguem manter os povos africanos e da América Latina acorrentados na miséria por terem feito empréstimos imorais a governos locais sabidamente corruptos, são apenas uma versão atual daqueles grandes comerciantes e financiadores do escravismo, de diversas nacionalidades e credos, que encontraram parceiros nas elites corruptas africanas para o tráfico de escravos entre a Europa e a América. Ricas elites negras não existiram no Brasil, nem na maioria absoluta dos países americanos, para fazer este papel. Negros bem sucedidos no Brasil foram e infelizmente ainda são exceções graças a um eficiente sistema de discriminação racial.

Este método, adotado pelos nazistas, que se aproveitaram do colaboracionismo dos sionistas para impingir contra todos os judeus a fama de traidores da Alemanha, e que hoje é utilizado pelos sionistas para impingir contra todos os palestinos e árabes os pecados de suas elites corruptas, está baseado no lema, "culpando-o o puniremos". E como para esta gente, o pecado - inclusive o não cometido - não é motivo para conversão, mas para castigo, dá para concluir o resto. O desejo dessa elite racista é o de continuar mantendo a absoluta maioria dos afro-brasileiros sob a chibata da discriminação econômica, sob a gargalheira da alienação educacional. Forte, mas burro - eis o escravo ideal.

Assim, da mesma forma que uma criança latina e africana já nasce endividada com os banqueiros do I Mundo, em função do pacto entre mercenários europeus e elites africanas e latinas colaboracionistas, eles desejam agora que os descendentes das vítimas do escravismo recebam também uma taxa de culpa pelo maucaratismo dos tiranos que venderam seus ancestrais. O desgraçado jogado por um avarento no porão de seu navio negreiro torna-se tão culpado quanto aquele. Podemos (sendo otimistas) até imaginar daqui há cem anos, os últimos racistas num país quase totalmente mestiço, nostalgicamente comentando que entre os séculos XX e XXI havia milhares de negros nas favelas sendo explorados e mantidos como cativos por outros negros traficantes de drogas, concluindo eles que devido a isso todos os afro-brasileiros trazem uma culpa decorrente das atividades de uma minoria de pilantras.

Apesar de todo o absurdo, essa nova campanha tem boa chance de ser bem sucedida, pois não faltarão aqueles contrários às políticas de ação afirmativa que estejam dispostos a realimentá-la, somando-se o trágico fato de a mesma elite que financiou o tráfico de escravos, que financiou o endividamento nacional, ser a mesma elite que financia nossa mídia e a detém.

Encerrada a entrevista, a audiência presente, amostra racial da classe média brasileira, soltou um lamentoso “Ah!” para selar que a entrevista realmente agradara.

A mídia trata os grupos raciais e étnicos conforme sua influência na economia e nas instituições. Fica aqui mais uma lição ao jovem quilombola: o tratamento dado a um grupo racial, ou a um grupo étnico, sofre grande influência do poder que este grupo possui para influenciar a economia e os bancos universitários. O artigo “Um herege no poder”, de Evaldo Cabral de Mello (revista Nossa História, n.º 8, junho de 2004, páginas 62-65), que trata sobre a ocupação de Pernambuco pelos holandeses, não deixou de registrar as comunidades judaicas que buscaram os domínios holandeses fugindo de perseguições religiosas, mas não entrou em detalhes sobre a exploração da escravidão negra e indígena durante a dominação holandesa, associando-a somente à dominação portuguesa. Não registrou o fato de que sob o governo holandês os indígenas eram desprezados até à alma, não tendo sequer a proteção dada pela Igreja Católica àquelas tribos e indivíduos que seus missionários buscavam catequizar por considerá-los seres humanos e não bestas. Esta diferença de poder é que gera a diferença de tratamento, que se reflete no fato de nossa mídia tão serenamente sair lembrando de negros que escravizaram negros, mas não ter a mesma vontade e ousadia para, usando raciocínio paralelo, tentar culpar as vítimas do holocausto promovido pelos nazistas recorrendo ao fato de alguns membros dos grupos perseguidos terem colaborado com a ascensão daqueles ao poder.

Mantendo os índios, os negros e os mestiços fora dos bancos acadêmicos e do dinheiro que move nossa sociedade capitalista, eles continuarão nos doutrinando com a versão deles de nossa história, e lá de cima de seus condomínios continuarão a nos ver como objetos descartáveis de consumo, da mesma forma que os antigos senhores de engenho que olhavam para nossos avós torrando nas plantações de cana-de-açúcar do alto de suas casas-grandes.



Leão Alves é médico

Anônimo disse...

REVOLUÇÃO QUILOMBOLIVARIANA !
Viva! Chàvez! Viva Che!Viva! Simon Bolívar! Viva! Zumbi!
Movimento Chàvista Brasileiro

Manifesto em solidariedade, liberdade e desenvolvimento dos povos afro-ameríndio latinos, no dia 01 de maio dia do trabalhador foi lançado o manifesto da Revolução Quilombolivariana fruto de inúmeras discussões que questionavam a situação dos negros, índios da América Latina, que apesar de estarmos no 3º milênio em pleno avanço tecnológico, o nosso coletivo se encontra a margem e marginalizados de todos de todos os benefícios da sociedade capitalista euro-americano, que em pese que esse grupo de países a pirâmide do topo da sociedade mundial e que ditam o que e certo e o que é errado, determinando as linhas de comportamento dos povos comandando pelo imperialismo norte-americano, que decide quem é do bem e quem do mal, quem é aliado e quem é inimigo, sendo que essas diretrizes da colonização do 3º Mundo, Ásia, África e em nosso caso América Latina, tendo como exemplo o nosso Brasil, que alias é uma força de expressão, pois quem nos domina é a elite associada à elite mundial é de conhecimento que no Brasil que hoje nos temos mais de 30 bilionários, sendo que a alguns destes dessas fortunas foram formadas como um passe de mágica em menos de trinta anos, e até casos de em menos de 10 anos, sendo que algumas dessas fortunas vieram do tempo da escravidão, e outras pessoas que fugidas do nazismo que vieram para cá sem nada, e hoje são donos deste país, ocupando posições estratégicas na sociedade civil e pública, tomando para si todos os canais de comunicação uma das mais perversas mediáticas do Mundo. A exclusão dos negros e a usurpação das terras indígenas criaram-se mais e 100 milhões de brasileiros sendo estes afro-ameríndios descendentes vivendo num patamar de escravidão, vivendo no desemprego e no subemprego com um dos piores salários mínimos do Mundo, e milhões vivendo abaixo da linha de pobreza, sendo as maiores vitimas da violência social, o sucateamento da saúde publica e o péssimo sistema de ensino, onde milhões de alunos tem dificuldades de uma simples soma ou leitura, dando argumentos demagógicos de sustentação a vários políticos que o problema do Brasil e a educação, sendo que na realidade o problema do Brasil são as péssimas condições de vida das dezenas de milhões dos excluídos e alienados pelo sistema capitalista oligárquico que faz da elite do Brasil tão poderosa quantos as do 1º Mundo. É inadmissível o salário dos professores, dos assistentes de saúde, até mesmo da policia e os trabalhadores de uma forma geral, vemos o surrealismo de dezenas de salários pagos pelos sistemas de televisão Globo, SBT e outros aos seus artistas, jornalistas, apresentadores e diretores e etc.
Manifesto da Revolução Quilombolivariana vem ocupar os nossos direito e anseios com os movimentos negros afro-ameríndios e simpatizantes para a grande tomada da conscientização que este país e os países irmãos não podem mais viver no inferno, sustentando o paraíso da elite dominante este manifesto Quilombolivariano é a unificação e redenção dos ideais do grande líder zumbi do Quilombo dos Palmares a 1º Republica feita por negros e índios iguais, sentimento este do grande líder libertador e construí dor Simon Bolívar que em sua luta de liberdade e justiça das Américas se tornou um mártir vivo dentro desses ideais e princípios vamos lutar pelos nossos direitos e resgatar a história dos nossos heróis mártires como Che Guevara, o Gigante Osvaldão líder da Guerrilha do Araguaia. São dezenas de histórias que o Imperialismo e Ditadura esconderam. Há mais de 160 anos houve o Massacre de Porongos os lanceiros negros da Farroupilha o que aconteceu com as mulheres da praça de 1º de maio? O que aconteceu com diversos povos indígenas da nossa América Latina, o que aconteceu com tantos homens e mulheres que foram martirizados, por desejarem liberdade e justiça? Existem muitas barreiras uma ocultas e outras declaradamente que nos excluem dos conhecimentos gerais infelizmente o negro brasileiro não conhece a riqueza cultural social de um irmão Colombiano, Uruguaio, Venezuelano, Argentino, Porto-Riquenho ou Cubano. Há uma presença física e espiritual em nossa história os mesmos que nos cerceiam de nossos valores são os mesmos que atacam os estadistas Hugo Chávez e Evo Morales Ayma,Rafael Correa, Fernando Lugo não admitem que esses lideres de origem nativa e afro-descendente busquem e tomem a autonomia para seus iguais, são esses mesmos que no discriminam e que nos oprime de nossa liberdade de nossas expressões que não seculares, e sim milenares. Neste 1º de maio de diversas capitais e centenas de cidades e milhares de pessoas em sua maioria jovem afro-ameríndio descendente e simpatizante leram o manifesto Revolução Quilombolivariana e bradaram Viva a,Viva Simon Bolívar Viva Zumbi, Viva Che, Viva Martin Luther King, Viva Osvaldão, Viva Mandela, Viva Chávez, Viva Evo Ayma, Viva a União dos Povos Latinos afro-ameríndios, Viva 1º de maio, Viva os Trabalhadores e Trabalhadoras dos Brasil e de todos os povos irmanados.
O.N.N.QUILOMBO –FUNDAÇÃO 20/11/1970
quilombonnq@bol.com.br