Faixa de Gaza - História

Língua oficial
árabe
(Outras línguas: hebraico, inglês)
Área
- Total - 360 km²
População
- Total - 1,428,757 (Julho de 2006)

O território é dividido em cinco partes: Rafah (ao sul, que faz fronteira com o Egito, Khan Yunis, Dayr al-Balah, Cidade de Gaza e o Norte de Gaza.

Apenas 13% do território é composto por terras aráveis.

A língua falada no território é o árabe, seguida do hebraico; o inglês é compreendido por alguns habitantes.

A maioria dos habitantes da Faixa de Gaza são muçulmanos sunitas, com uma minoria cristã.

A Faixa de Gaza tem uma das populações mais jovens do planeta, com 48,1% da população enquadrada na estrututura etária entre os 0 e os 14 anos.

A Faixa de Gaza é um território situado no Médio Oriente limitado a norte e a leste por Israel e a sul pelo Egipto. É um dos territórios mais densamente povoados do planeta, com 1,4 milhões de habitantes para uma área de 360 km². A designação "Faixa de Gaza" deriva do nome da sua principal cidade, Gaza.

Actualmente a Faixa de Gaza não é reconhecida internacionalmente como pertencente a um país soberano. O espaço aéreo e o acesso marítimo à Faixa de Gaza são actualmente controlados pelo estado de Israel, que ocupou militarmente o território entre Junho de 1967 e Agosto de 2005. A jurisdição é por sua vez exercida pela Autoridade Nacional Palestiniana.

Demografia
A população da Faixa de Gaza é de 1 428 757 habitantes (dados de Julho de 2006). Cerca de 60% da população é composta por refugiados chegados nas duas vagas geradas pelas guerras de 1948-1949 e de 1967; os restantes são populações indígenas. Grande parte da população habita nas cidades, das quais se destacam Gaza, Khan Yunis, Rafah e e Dayr al Balah.
A Faixa de Gaza tem uma das populações mais jovens do planeta, com 48,1% da população enquadrada na estrututura etária entre os 0 e os 14 anos. A taxa de crescimento anual da população é de 3.71% e a esperança média de vida é de 71,97 anos.
A nível religioso, a maioria dos habitantes da Faixa de Gaza são muçulmanos sunitas, com uma minoria cristã. A língua falada no território é o árabe, seguida do hebraico; o inglês é compreendido por alguns habitantes.

Geografia
A Faixa de Gaza situa-se no Médio Oriente. Possui uma fronteira de 51 quilómetros com Israel e um fronteira de onze quilómetros com o Egipto, perto da cidade de Rafah.
O território é plano, sendo o ponto mais alto Abu 'Awdah, com 105 metros de altura.
O seu clima é temperado, com verões secos e quentos. Apenas 13% do território é composto por terras aráveis.
O Aeroporto Internacional de Gaza (posteriormente renomeado Aeroporto Internacional Yasser Arafat) foi inaugurado a 24 de Novembro de 1998, mas foi encerrado em Outubro de 2000 por ordem israelita. A pista do aeroporto foi destruída pelas Forças de Defesa de Israel em Dezembro de 2001, encontrando-se por isso o aeroporto em estado de inoperabilidade. A Faixa de Gaza possui um heliporto.

História
Com o fim do Império Otomano em 1917, o território que é hoje conhecido como Faixa de Gaza foi concedido à Grã-Bretanha pela Sociedade das Nações sob a forma de mandato sobre a Palestina. Quando em 1947 a Assembleia-Geral das Nações Unidas dividiu a Palestina em dois estados, um judeu e o outro árabe, a área que corresponde à Faixa de Gaza deveria integrar o estado árabe. Porém, o plano seria rejeitado pelos Árabes, dando início à primeira guerra israelo-árabe. A cidade de Gaza foi durante este conflito invadida pelo Egipto e em resultado das lutas com Israel, acabou por definida uma linha de armistício em torno da cidade, que se tornaria a Faixa de Gaza.
Esta faixa de terra foi um dos locais onde se fixaram as populações árabes palestinianas que se tornaram refugiadas em consequência da guerra entre Israel e os paises árabes vizinhos. A Faixa de Gaza esteve sobre controlo egícpio entre 1949 e 1967, excepto no anos de 1956-1957 quando foi tomada por Israel durante a crise do Canal de Suez. O Egipto não considerou os refugiados ali fixados como cidadãos egípcios, embora tenha permitido que estudassem nas suas universidades. Por sua vez, Israel não permitiu o regresso dos refugiados nem os compensou economicamente pela perda das suas terras. Os refugiados palestinianos seriam em larga medida apoiados pelas Nações Unidas, que ali instalou campos de refugiados.

Em 1967, Israel ocupou a Faixa de Gaza em resultado da sua vitória na Guerra dos Seis Dias. Durante a década de setenta e oitenta seriam ali instalados colonatos pelos governos de Israel.
Em Dezembro de 1987 iniciou-se a primeira Intifada, ou levantamento da população palestiniana contra o exército israelita.

Em Setembro de 1993 Israel e representantes da Organização para a Libertação da Palestina (OLP) assinaram os Acordos de Oslo, nos quais se previa a administração por parte dos palestinianos da Faixa de Gaza e de partes da Cisjordânia através de uma entidade política, a Autoridade Nacional Palestiniana.
O Hamas, movimento político de carácter religioso nascido em Gaza em 1982, e a Jihad Islâmica, opuseram-se às negociações com Israel e realizaram a partir de 1995 uma série de ataques terroristas contra a população civil israelita. Estas acções impediram o avanço das negociações entre Israel e a OLP, situação reforçada com a chegada ao poder de Benjamin Netanyahu em 1996, que não concorda com aspectos negociados. O início da Segunda Intifada, em Setembro de 2000, estagnou ainda mais as negociações.

Em 2005 o primeiro-ministro israelita Ariel Sharon conseguiu que o Knesset (parlamento de Israel) aprovasse o plano de retirada unilateral dos 21 colonatos judaicos existentes na Faixa de Gaza, que Sharon apresentou em 2003. A decisão gerou controvérsia, tendo sido constestada pela direita nacionalista e religiosa israelita. O desmantelamento dos colonatos deu-se em menos de um mês, entre 15 de Agosto e 12 de Setembro. Alguns colonos resistiram a retirada, praticando actos de violência contra o exército israelita.
Com a chegada do Hamas ao poder em uma eleição livre e democrática decorrida em Janeiro de 2006, a situação do conflito israelo-palestiniano alterou-se, pois um dos itens da carta de fundação do Hamas é a libertação total da Palestina, incluindo a eliminação do Estado de Israel. Muitos analistas definem que as novas negociações de paz devem começar com a retificação desta carta, como ocorreu com a OLP, enquanto outros definem que esta retificação deve ser o produto final da negociação.
O futuro da Faixa de Gaza permanece incerto, sendo o território visto como eventual parte de um futuro estado palestiniano.

Retirada Israelita da Faixa de Gaza
A Retirada Israelita da Faixa de Gaza (hebraico: תוכנית ההתנתקות ou תכנית ההתנתקות) (oficialmente: Lei de Implementação do Plano de Evacuação) foi uma proposta do primeiro ministro israelita Ariel Sharon, adoptada pelo governo e decretado em Agosto 2005, para remover toda a presença permanente israelita da Faixa de Gaza e de quatro colonatos no norte da Cisjordânia.

A evacuação
A 8 de Abril de 2005, o ministro da Defesa Shaul Mofaz disse que Israel deveria considerar não demolir os edifícios evacuados na faixa de Gaza, à excecpção das sinagogas (devido aos medos da sua potencial dessagração), uma vez que tal seria mais caro e demoraria mais tempo. Isto contrastava com o plano original do primeiro ministro para demolir todos os edifícios deixados vagos.
A 9 de Maio o começo da evacuação dos colonatos foi adiado oficialmente de 20 de Julho para 15 de Agosto, para não coincidir com as Festividades Judaicas das Três Semanas e do Tisha B'Av, que tradicionalmente assinalam angústia e destruição.
A 13 de Julho Sharon assinou a ordem do fecho de Gush Katif, fazendo da área uma zona militar fechada. Desse momento em diante, somente os residentes que apresentaram bilhete de identidade israelita com a sua morada registada em Gush Katif foram autorizados a entrar. Licenças por 24-48 horas foram dadas a visitantes selectos durante algumas semanas antes que a toda a área fosse selada completamente aos não residentes. Apesar desta proibição, alguns apoiantes do Gush Katif entraram a pé através dos campos e do deserto. As estimativas variam entre algumas centenas e alguns milhares de pessoas que entraram ilegalmente neste período. A certa altura, Sharon considerou enviar a polícia de fronteiras (Magav) para remover os não residentes, mas decidiu não o fazer pois o número de agentes necessário seria demasiado grande.
À meia-noite entre agosto 14 e agosto 15, a passagem de Kissufim foi fechada e a Faixa de Gaza tornou-se oficialmente fechada à entrada de Israelitas. A evacuação pacifica continuou após a meia-noite de 17 de Agosto, para os colonos que pediram uma extensão do tempo para embalar as suas coisas.

A 17 de Agosto a primeira evacuação forçada de colonos, como parte da evacuação, começou. Aproximadamente 14.000 soldados e polícias israelitas prepararam-se para evacuar forçosamente colonos e "mistanenim" (infiltrados). Houve cenas de tropas que arrastaram colonos aos gritos das casas e das sinagogas, mas com menos violência do que esperado. Alguns manifestantes cantavam "judeu não expulsa judeu" ("יהודי לא מגרש יהודי") ao protestar contra a acção das tropas.

A 19 de Agosto o The Guardian relatou que alguns colonos faziam os seus filhos sair de casa com as mãos no ar, ou usando uma estrela de David na lapela, para associar as acções de Israel com as da Alemanha Nazi e com o Holocausto.

A 22 de Agosto Netzarim foi evacuado pacificamente pelas forças armadas israelitas. Isto marcou oficialmente o fim da presença israelita na Faixa de Gaza ao fim de 38 anos, embora os grupos de demolição continuassem lá a trabalhar, e a transferência de poderes oficial estivesse planeada para ocorrer semanas mais tarde.

A 23 de Agosto a evacuação dos quatro colonatos da Cisjordânia foi realizada; enquanto os residentes de Ganim e de Kadim, na sua maior parte seculares e de classe média, tinham há muito abandonado as suas casas, diversas famílias e aproximadamente 2.000 infiltrados tentaram impedir a evacuação de Sa-Nur e de Homesh, que tinham uma percentagem maior de população religiosa. Após negociações, a evacuação foi terminada de forma relativamente pacífica. Isto terminou, de acordo com o comandante-em-chefe Dan Halutz do Exército Israelita, o primeiro dos quatro estágios da evacuação: evacuação dos residentes, evacuação da propriedade civil, demolição das casas, e finalmente a relocalização das instalações do Exército Israelita. A data para a retirada oficial da Faixa de Gaza foi anunciada para entre 10 e 20 de Setembro.

A 7 de Setembro o Exército Israelita anunciou que planeava avançar com a retirada total da Faixa de Gaza a 12 de Setembro, dependendo da aprovação do governo israelita. Anunciou-se também que na área evacuada na Cisjordânia o Exército Israelita planeava transferir todo o controlo (excluindo licenças de construção e anti-terrorismo) à AP (Autoridade Palestiniana) - a área permaneceria "Área C" (controlo total israelita) de jure, mas "Área A" (controlo total da AP) de facto.

A 11 de Setembro teve lugar uma cerimonia quando a última bandeira israelita foi arreada no Quartel General divisional do Exército Israelita na Faixa de Gaza. Todos os soldados do Exército Israelita saíram da Faixa nas horas seguintes. O último soldado deixou a Faixa e a passagem de Kissufim foi fechada ao início da manhã de 12 de Setembro. Isto concluiu a evacuação da Faixa de Gaza.

Em 22 de Setembro o Exército Israelita retirou de Mevo Dotan e terminou a retirada dos colonatos da Cisjordânia. Embora o Exército Israelita continue a patrulhar estas áreas, já lá não possuirá uma base e a terra estará disponível para uso palestiniano.

O Escolasticídio em Gaza

Uma nova palavra emergiu da carnificina em Gaza: “escolasticídio” -- a sistemática destruição, realizada pelas forças israelenses, dos centros de educação queridos à sociedade palestina. O Ministério da Educação foi bombardeado, a infraestrutura do magistério destruída e as escolas em toda a Faixa de Gaza foram alvo de ataques aéreos, terrestres e marítimos.
“Aprenda, baby, aprenda” foi um lema do movimento de direitos civis dos negros nos guetos da América, uma geração atrás, mas ele também emblematiza a idéia de educação como pilar central da identidade palestina –- uma recompensa tradicional para o estudo, que é endurecida pela ocupação, algo que os israelenses “não toleram e tentam destruir”, de acordo com a Dra. Karma Nabulsi, que leciona política em St. Edmund Hall, Oxford. “Já sabíamos antes, e vemos mais claramente que nunca agora, que Israel está tentando aniquilar o palestino instruído”, diz ela.
Os palestinos estão entre os povos de mais instrução no mundo. Ao longo de décadas, a sociedade palestina – na Cisjordânia e em Gaza e esparramada pela diáspora – tem enfatizado singularmente o aprendizado. Depois das expulsões de 1948 e da ocupação de 1967, ondas de refugiados criaram uma intelligentsia palestina influente e uma presença marcante nas disciplinas de medicina e de engenharia no mundo árabe, na Europa e nas Américas.
Com a paciência obsessiva dos enlutados, vamos documentando os crimes de guerra, um por um. Dos mais perversos, sem dúvida, é o escolasticídio, a deliberada destruição das estruturas educacionais que a sociedade de Gaza, precária, mas competentemente, havia construído.

Fonte: http://www.idelberavelar.com/archives/2009/01/o_escolasticidio_em_gaza.php

Ainda Guiné

Guiné Conacri: Comunidade Económica do Estados África Ocidental suspensem país das suas atividades

Abuja, 10 Jan (Lusa) - Os dirigentes dos 15 países que integram a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) suspenderam hoje a Guiné-Conacri das actividades naquela organização, depois do golpe de Estado a 23 de Dezembro, anunciou a CEDEAO.
De acordo com o presidente da Comissão da CEDEAO, Mohammed Ibn Chambas, os dirigentes "condenam firmemente o golpe de Estado de 23 de Dezembro na Guiné Conacri" e "suspendem aquele país de todas as reuniões da CEDEAO ao nível de chefes de Estado e de ministros, até à restituição da ordem constitucional".
Uma junta militar tomou o país na Guiné Conacri depois de ter realizado um golpe de Estado, horas após o anúncio da morte do presidente Lansana Conte, que governou durante 24 anos.
No passado dia 29 de Dezembro a União Africana já tinha suspendido a Guiné Conacri das suas actividades.

Hamas - o que é?

militantes armados dos Hamas

Partido político, movimento de assistência social e grupo militar: as várias faces do Hamas, organização palestina que não reconhece a existência do Estado de Israel e controla a Faixa de Gaza.
O Hamas é uma organização radical palestina que não reconhece a existência do Estado de Israel e que, desde junho de 2007, controla a Faixa de Gaza. Hamas é a abreviatura para Harakat Al-Muqawama al-Islamia (Movimento de Resistência Islâmica).
O Hamas é, ao mesmo tempo, um partido político e um movimento militar, as Brigadas Qassam. São elas que organizam os ataques com mísseis contra Israel.
As origens do grupo remontam à Irmandade Islâmica, organização fundamentalista criada em 1928 no Egito. Com o início da primeira Intifada (insurreição, em árabe) contra Israel, em 1987, a Irmandade Islâmica criou um braço armado, o qual chamou de Hamas.
A organização ficou conhecida somente em 14 de dezembro de 1987, quando o nome Hamas surgiu num panfleto em que o grupo anunciava sua luta contra Israel. O Hamas prega o fim do Estado de Israel e a sua substituição por um Estado palestino que ocuparia a área onde hoje estão Israel, a Faixa de Gaza e a Cisjordânia.
Apesar das posições radicais do Hamas, Israel no início apoiou o braço político-assistencial do grupo, numa tentativa de enfraquecer a Organização para a Libertação da Palestina (OLP), então liderada por Yasser Arafat e sediada em Túnis.
A intenção era mostrar que havia forças nas zonas ocupadas que poderiam representar melhor os palestinos do que a OLP. Anos antes, Israel já havia tentado provar que a OLP não era o único representante dos palestinos.
O Hamas é considerado uma organização terrorista pela União Europeia, pelos Estados Unidos, pelo Canadá, pelo Japão e, claro, por Israel.
Para muitos palestinos, entretanto, trata-se de uma organização beneficente, que presta ajuda e assistência nos lugares onde a Autoridade Nacional Palestina (ANP) falha.
Foi também graças à atuação do Hamas que foram inaugurados hospitais, jardins-de-infância, escolas e pontos de distribuição de sopa nos territórios em conflito, o que permitiu que a organização ganhasse amparo junto à parte pobre da população palestina.
O Hamas virou um partido político em 2005. Em janeiro do ano seguinte, venceu as eleições parlamentares palestinas, derrotando o Fatah e ficando com a maioria das cadeiras.
Em junho de 2007, a chamada Batalha de Gaza resultou na expulsão do Fatah da Faixa de Gaza, que passou a ser controlada pelo Hamas. Em resposta, o presidente palestino, Mahmud Abbas, retirou representantes do Hamas do governo da Autoridade Nacional Palestina na Cisjordânia.

Cronologia do Ataque Israelita a Gaza

Cronologia dos acontecimentos

Nesta cronologia, procuramos relembrar os principais antecedentes do ataque israelita a Gaza: a imposição do bloqueio económico, o cessar-fogo entre Israel e o Hamas, e os fatos que levaram ao seu rompimento.

10 a 14 de Junho de 2007
Uma curta guerra civil é desencadeada em Gaza, com o Hamas a derrotar e expulsar do território os militantes armados da Fatah. No dia 14, o presidente da Autoridade Palestiniana, Mahmud Abbas, dissolveu o governo de unidade palestiniana do primeiro-ministro Ismail Haniyeh, do Hamas, e declarou o Estado de emergência. Gaza ficou sob controlo total do Hamas, e a Cisjordânia da Fatah. O Hamas terá decidido que não tinha alternativa senão destruir as forças de segurança da Fatah em Gaza, que receberam de Israel armamento moderno para combater o Hamas. Aos seus olhos, o ataque foi uma guerra preventiva.
Depois da vitória do Hamas, Israel fecha as fronteiras de Gaza, dizendo que as forças da Fatah tinham fugido e que não havia ninguém para controlá-las e dando início ao bloqueio a Gaza.

23 de Janeiro de 2008

Palestinianos fazem explodir o muro que marca a fronteira do Egipto com a Faixa de Gaza, do lado da cidade de Rafah, e atravessam-no em massa. A polícia egípcia não colocou obstáculos à sua acção, limitando-se a impedir o tráfico de armas. A fronteira ficou aberta durante 11 dias e apenas nos primeiros cinco foram gastos 250 milhões de dólares na cidade egípcia mais próxima, Arish. A 24, o Conselho de Direitos Humanos da ONU condena o bloqueio pela 15ª vez em dois anos, considerando-o punição colectiva. A 27, o primeiro-ministro de Israel, Ehud Olmert, promete que Israel não voltará a interromper o fornecimento de comida, combustível e medicamentos ao território.

19 de Junho de 2008
Entra em vigor o acordo para uma trégua entre Israel e o Hamas na Faixa de Gaza. O acordo, alcançado com a mediação egípcia, estabeleceu o fim das operações militares e uma abertura progressiva das fronteiras da Faixa de Gaza, terminando o bloqueio que Israel impusera há um ano. O cessar-fogo era previsto para seis meses e pressupunha várias fases. Israel comprometia-se a não realizar incursões militares em Gaza e o Hamas a que não caíssem rockets artesanais Qassam no sul de Israel. Caso o cessar-fogo fosse cumprido, Israel comprometia-se a abrir gradualmente a fronteira de Karni, para que passassem mercadorias para o território.
Para uma segunda fase, estava prevista a libertação do soldado israelita Gilad Shalit, preso em Junho de 2006 por milicianos do Hamas, e a abertura da passagem de Rafah, fronteira de Gaza com o Egipto.

24 de Junho de 2008
Israel ataca Nablus, matando dois palestinianos, incluindo um comandante da Jihad Islâmica. Mais tarde, no mesmo dia, três rockets Qassam são lançados sobre Sderot, causando dois feridos ligeiros. A Jihad assumiu a responsabilidade pelos lançamentos, mas o Hamas pressionou a organização a cumprir o cessar-fogo. No dia 26, foi a vez de a Fatah lançar rockets.

25 de Agosto de 2008
Dois barcos fretados pela organização pacifista "Libertem Gaza" atracaram na Faixa de Gaza, desafiando o bloqueio decretado por Israel ao território. Foram recebidos por centenas de palestinianos eufóricos. O governo de Israel tinha ameaçado ter "todas as opções em aberto" para evitar o desembarque, considerado "uma provocação". Mas, "na hora H", mudou de opinião e não o impediu. Entre os 46 activistas que viajaram a Gaza - com nacionais de 14 países - estava uma freira católica de 81 anos, a jornalista britânica Yvonne Ridley e Lauren Booth, cunhado de Tony Blair. Os activistas foram recebidos pelo primeiro-ministro Ismail Haniyeh, do Hamas, em clima de festa.

14 de Novembro de 2008
A agência da ONU de ajuda aos refugiados palestinianos (UNRWA) adverte que o encerramento das fronteiras imposto por Israel deixou os seus armazéns vazios, e que iria ter de suspender o fornecimento de alimentos a 750 mil palestinianos de Gaza que dela dependem. Apesar dos combates, que já duravam há 11 dias, nem o Hamas nem o governo israelita assumiram o rompimento da trégua.

4 de Novembro de 2008
A aviação israelita mata seis militantes do Hamas sob o pretexto de que estavam a escavar um túnel para capturar soldados israelitas. O Hamas considerou o ataque um maciço rompimento do cessar-fogo.

20 de Dezembro de 2008
O Hamas anuncia que não vai renovar o cessar-fogo porque Israel não cumpriu a sua parte e não acabou com o bloqueio a Gaza, para além da ajuda humanitária. Anunciou que retomaria o lançamento de rockets em direcção ao Neguev.

24 de Dezembro de 2008
O New York Times resumiu assim a situação que levou ao fim do cessar-fogo: "A abertura das passagens comerciais era o principal objectivo do Hamas no seu cessar-fogo com Israel, assim como o fim do lançamento de rockets era o principal objectivo de Israel. Mas enquanto que o lançamento de rockets decresceu dramaticamente de centenas mensais para 15 a 20 por mês, Israel disse que não permitiria a retomada do comércio porque o lançamento de rockets não tinha parado completamente e porque o Hamas continuava a contrabandear armas do Egipto através dos túneis no deserto. O Hamas disse que isto era uma violação do acordo, um sinal das intenções de Israel e a causa para novo lançamento de rockets."

Aspectos sócio-econômicos de Guiné

A Guiné é um país no oeste da África. A capital é Conakry. A principal religião é o Islã (Sunnita).

A língua nacional é o Francês, outras línguas principais são o Mande e o Susu. A Guiné Francesa se tornou independente da França como Guiné em 1958. O país é agora uma república presidencialista onde apesar das estruturas democráticas não há possibilidades razoáveis para a oposição. Independente da França desde 1958, a Guiné não realizou eleições democráticas até 1993 quando o Gen. Lansana Conte (chefe do governo militar) foi eleito presidente do governo civil. Ele foi reeleito em 1998. O conflito em Serra Leoa se espalhou pela Guiné, ameaçando a estabilidade e criando uma emergência humanitária.

As crianças da Guiné estão crescendo em dois mundos diferentes. Muitos têm ainda os pais engajados nas atividades tradicionais: colheitas à mão ou criação do gado. Ao mesmo tempo que seus pais ganham suas vidas nesta maneira velha, tradicional, as crianças vão às escolas modernas onde aprendem Francês, Inglês, e Árabe. Cada criança fala também uma língua tradicional, a língua de sua família, a linguagem mãe. Assim é com as línguas que a criança expressa o velho e o novo.

A Guiné é primariamente um país agrícola. Os animais domésticos são criados por todo o país exceto na planície litorânea. Os agricultores cultivam as colheitas a serem exportadas ou vendidas localmente. Estas colheitas variam nas diferentes regiões da Guiné. Na planície litorânea, por exemplo, as bananas são cultivadas em plantações, na maioria para exportação. Muitas das plantações ficam situadas perto das ferrovias ou próximas do porto de Conakry, que tem equipamento especial para carregamento das bananas. O arroz é cultivado em duas variedades: o tipo molhado, que é cultivado debaixo d'água, e o arroz do monte, que é crescido seco. Os inhames e a mandioca são cultivados também, primeiramente para o consumo da família. No Fouta Djallon, as bananas, as frutas cítricas, e os abacaxis são crescidos. As montanhas também são apropriadas para o cultivo do café. Habitada pelos Fulani, que foram pastores por séculos, esta é também uma área para criação do gado. Os Fulani e seus rebanhos de gado são encontrados também na região da Alta Guiné. Os agricultores ali cultivam amendoins, tabaco, algodão, e sementes para venda comercial, enquanto cultivam a mandioca e o millet para uso da família. Nos altiplanos remotos da Guiné, onde se encontram as fronteiras da Guiné, Serra Leoa, e Liberia, as nozes de kola, café, e tabaco são colheitas tradicionais. Esta região foi envolvida em conflitos fronteiriços no início do século 21 que destruiram a agricultura e criaram uma grande população de refugiados.

Os minerais mais importantes da Guiné são bauxita, diamantes, e minério de ferro. Os diamantes são principalmente de qualidade industrial e poucas gemas. O minério da bauxita, usado para fazer alumínio, é encontrado em ricos depósitos, o mais importante dos quais está na cidade de Fria, cêrca de 145 km norte de Conakry. Ali o minério é usado para fazer a alumina que é exportada para as refinarias de alumínio por todo o mundo. Os grandes depósitos de minério de ferro são minados em reservas da península de Kaloum, em torno de Beyla e de Kérouané, e nas Montanhas Nimba.O transporte na Guiné não é bem desenvolvido, embora uma rede de estradas cubra agora muito do país. A principal ferrovia, originando em Conakry, corre ao norte de Kankan, uma distância de cêrca de 640 km. Outras linhas conectam as principais áreas mineradoras com Conakry. Os aeroportos internacionais ficam situados em Conakry e Kankan.

Exército decreta golpe de Estado e vai às ruas de Guiné após a morte de presidente

Entenda a instabilidade na Guiné
da BBC

A Guiné vive uma disputa pelo poder que teve como estopim a morte, na noite de segunda-feira, do presidente do país, Lansana Conté, de 74 anos. O país, situado na costa oeste da África, é um dos maiores exportadores de bauxita do mundo, mas a maioria dos seus habitantes vive com menos de US$ 1 por dia.

A BBC preparou uma série de perguntas e respostas para ajudar você a entender a instabilidade na Guiné.

O que está acontecendo no país?
Há muito tempo o líder enfrentava problemas de saúde. Horas após sua morte, um anúncio na rádio estatal disse que o Exército tinha dissolvido o governo. Tropas e tanques estão nas ruas e no comando de bloqueios instalados nas estradas. Mas não houve violência e, segundo relatos, o país está calmo.
O primeiro-ministro insiste, no entanto, que o governo ainda está no controle.

Então, quem está realmente no comando do país?
Aparentemente, os militares estão divididos. O comandante do Exército, general Diarra Camara, e um grupo de soldados apóiam o governo. Camara disse à emissora de televisão francesa France 24 que os líderes do golpe não representam a maioria das tropas. Entretanto, até o momento, os líderes do golpe parecem estar dando as cartas.

Exército decreta golpe de Estado e vai às ruas de Guiné após a morte de presidente
O correspondente da BBC Alhassan Sillah, baseado em Conacri, capital da Guiné, disse que a presença de tanques nas ruas tem o objetivo de mostrar que eles estão no comando. Eles estão posicionados em um quartel em Conacri que fica muito perto das estações de rádio e TV nacionais, o que facilita aos revoltosos controlar a mídia.
O capitão Mussa Dadis Camaram, indicado pelos golpistas para liderar a junta militar no poder, anunciou que um conselho nacional de 32 membros vai governar o país até as eleições em dezembro de 2010, quando o mandato de Conté teria terminado.

O golpe foi uma surpresa?
Poucos duvidavam de que o Exército iria desempenhar um papel importante após a morte de Conté, que durante a maior parte do seu governo foi mantido no poder pelos próprios militares. Nos últimos anos, o Exército vinha dando sinais de que tinha cada vez mais controle sobre o país, especialmente no período em que Conté estava doente, sendo visto em público muito raramente.
Quase dois anos atrás, os militares abafaram manifestações nacionais contra o governo de Conté. Cerca de 150 manifestantes foram mortos.
O correspondente da BBC no oeste da África Will Ross disse que sempre que havia descontentamento no Exército, freqüentemente por questões salariais, o presidente simplesmente promovia os insatisfeitos e aumentava seus salários, prejudicando ainda mais as finanças do país.
O nepotismo e a corrupção dominam a sociedade e, como resultado, poucos entre os nove milhões de cidadãos da Guiné se beneficiaram das ricas reservas minerais do país. A preocupação agora é que a luta pelo poder assuma uma dimensão étnica, levando a Guiné a uma guerra perigosa, similar às que deixaram cicatrizes nos vizinhos Libéria e Serra Leoa. A minoria sussu se beneficiou durante o governo de Conté e agora os dois maiores grupos étnicos da Guiné --fulanis e mandingas-- podem entrar em guerra pelo controle do país.

Qual foi a reação da comunidade internacional?
A União Africana, a União Européia, os Estados Unidos e o ex-colonizador da Guiné, a França, condenaram a tentativa de golpe. A organização regional africana Ecowas também pediu que haja uma transição democrática para o poder. Nos últimos 18 anos, a Ecowas tem exercido uma função importante na região, dissolvendo conflitos, enviando tropas e forças de paz para Serra Leoa, Libéria e Guiné-Bissau.
A União Africana fez uma reunião de emergência para discutir a situação. Mas, assim como aconteceu com a Mauritânia, um país vizinho que sofreu um golpe de estado em agosto deste ano, há pouca probabilidade de que simples condenações revertam o golpe.

Configuração Política Guiné

Antes das alterações políticas atuais, a Guiné possuía a seguinte configuração política:

Poder Executivo
Chefe de Estado - Presidente Lansana Conté (chefe do governo militar desde 5 de Abril de 1984. Eleito presidente em 19 de Dezembro de 1993. Morto em 22 de dezembro de 2008). Após sua morte deveria ser suscedido interinamente pelo presidente da Assembléia Nacional Popular e este convocar eleições dentro de 60 dias
Chefe de Governo - Primeiro Ministro Lamine Sidime (desde 8 de Março de 1999)
Gabinete - Conselho de Ministros, indicados pelo presidente
Eleições - O presidente é eleito por voto popular para um mandato de 5 anos. O candidato deve receber a maioria dos votos para se tornar presidente.

Poder Legislativo
Representado pela Assembléia Nacional Popular (Assemblee Nationale Populaire) com 114 cadeiras. Seus membros são eleitos por voto direto popular para um mandato de 5 anos
Eleições - A última ocorreu em 18 de Abril de 2005

Poder Judiciário
Corte de Apelação (Cour d'Appel)

Exército declara golpe de Estado com a morte do presidente de Guiné, Lansana Conté,

vítima de enfermidade, na segunda-feira (22)

ONU pede que Forças Armadas da Guiné respeitem democracia
Publicidade

da Efe
O secretário-geral da ONU (Organização das Nações Unidas), Ban Ki-moon, pediu que a parcela das Forças Armadas da Guiné que tentaram promover um golpe de Estado nesta terça-feira, após a morte do presidente do país, o general Lansana Conté, "respeitem o processo democrático".
Conforme a porta-voz Marie Okabe, Ban ressaltou que, neste momento de transição, é preciso que haja "uma transferência de poder democrática e pacífica, de acordo com a Constituição". Ban deu pêsames ao governo, ao povo e à família do presidente morto e pediu "calma" a todos, disse a porta-voz.
"O secretário-geral cumprimentou o extenso compromisso do presidente Conté com a manutenção da paz e a unidade na Guiné, e a promoção da estabilidade e cooperação regional na bacia do rio Mano", afirmou.
O golpe começou poucas horas após a morte de Conté. O capitão Mussa Dadis Camara foi à rádio nacional e afirmou que, a partir desta terça-feira, a Constituição estava suspensa assim como "todas as atividades políticas e sindicais". "O governo e as instituições republicanas foram dissolvidos", disse o militar.
Mais tarde, um grupo de militares chegou a convocar "membros do governo e oficiais gerais" a se refugiar no principal campo militar do país, em Conakry.
O apelo não só não foi atendido como os dois principais dirigentes políticos do país --o presidente da Assembléia Nacional, Abubacar Somparé, e o primeiro-ministro, Tidiane Souaré-- foram a público desmentir o golpe. "Não há ameaças contra ninguém", disse Souaré. "Estou seguro de que a razão acabará prevalecendo."

Guiné - Golpe Militar

Presidente morre e militares assumem o poder em Guiné
da BBC Brasil
O Exército de Guiné anunciou a dissolução do governo e a suspensão da Constituição do país, poucas horas depois da morte do presidente Lansana Conte, 74, nesta terça-feira.
Em um comunicado transmitido pela rádio estatal, o capitão Moussa Dadis Camara anunciou que 'um conselho consultivo' formado por líderes civis e militares assumiria o governo.
As instituições estatais são "incapazes de resolver as crises que vêm confrontando o país", disse o militar. Conte, que morreu aos 74 anos, comandou o país na África Ocidental com mão de ferro desde 1984.
As circunstâncias da morte de Conte ainda não são conhecidas. Sabe-se que ele sofria de diabetes. O primeiro-ministro da Guiné, Ahmed Souare, fez, em rede nacional de TV, um apelo por calma à população e declarou 40 dias de luto nacional.
Desespero profundo
Apenas horas depois do porta-voz do Parlamento ter anunciado a morte de Conte, o capitão Camara foi à rádio estatal avisar que o Exército havia assumido o poder e anunciar a criação de um orgão chamado Conselho Nacional para o Desenvolvimento e Democracia.
"A partir de hoje, a Constituição fica suspensa, bem como as atividades políticas e sindicais", disse ele. "O governo e as instituições da república foram dissolvidas." O capitão Camara afirmou que o país está em estado de "profundo desespero" e que é vital que algo seja feito para melhorar a economia e combater a corrupção.
Ele acrescentou ainda que um militar assumiria a presidência e um civil seria o novo primeiro-ministro de um novo e eticamente equilibrado governo. O correspondente da BBC Alhassan Sillah na capital, Conacri, disse que não há sinais de tropas nas ruas.
"Onde estou está mais quieto do que o normal, a não ser pelo barulho dos veículos que passam nas ruas e são poucos", disse ele ao programa Network Africa, da BBC.
"Não vi nenhuma criança de uniforme de escola e também não vi nenhuma das mulheres que, a esta hora, estariam indo ao mercado."
Mais cedo, o líder da União para o Progresso da Guiné e o secretário da aliança da oposição, Frad, Jean-Marie Dore, pediram uma transição pacífica de poder.
"A coisa mais importante hoje é que as instituições do país possam trabalhar para evitar desordem desnecessária na Guiné, o que traria piora na situação já difícil", disse Dore à Radio France Internationale.

Gilmar Mendes na Carta Capital

Fonte: http://www.cartacapital.com.br/app/materia.jsp?a=2&a2=8&i=2287

Desde que veio à tona a história do suposto grampo de uma conversa com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, galvanizou os anseios de uma parte da sociedade que enxerga nos ministros de tribunais superiores a chance de controlar o poder negado nas urnas em eleições recentes. Como “vítima” de uma interceptação ilegal até agora não comprovada, Mendes acabou alçado à condição de paladino do Estado de Direito, dos valores republicanos e, por que não, da moralidade pública. O episódio exacerbou uma tendência crescente do STF, a de interferir além dos limites de sua atribuição na vida dos demais poderes. Coube a Mendes chegar ao extremo, quando chamou “às falas” o presidente da República por conta da mal-ajambrada denúncia do tal grampo. O Congresso, a Polícia Federal, os juízes de primeira instância, o Ministério Público, ninguém escapa da fúria fiscalizadora do magistrado que ocupa o principal cargo do Poder Judiciário no Brasil. Quem tem a pretensão e o pendor para “varão de Plutarco”, presume-se, segue à risca na vida particular os padrões morais que prega aos concidadãos. Não parece ser este o caso de Mendes. A começar pela sua participação no controle acionário do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Há de cara um conflito ético, ainda que as regras da magistratura não sejam claras o suficiente sobre a permissão de juízes possuírem negócios. Criado em 1998, o IDP organiza palestras, seminários e treinamento de pessoal, além de oferecer cursos superiores de graduação e pós-graduação. Entre 2000 e 2008, faturou cerca de 2,4 milhões de reais em contratos com órgãos ligados ao governo federal, todos firmados sem licitação. No quadro de professores contratados pelo instituto figuram ministros de Estado e dos tribunais superiores, e advogados renomados, vários deles defendendo clientes com ações que tramitam no STF presidido por Mendes. A Lei Orgânica da Magistratura deixa dúvidas sobre os limites da atuação de juízes além dos tribunais. O parágrafo 2º do artigo 36 diz ser vedado exercer cargo de direção ou técnico de sociedade civil, caso do IDP, mas nada diz sobre possuir ações ou cotas do empreendimento. Magistrados mais antigos sempre interpretaram que a lei só permite ao juiz dar aulas remuneradas, nada mais. A visão tem mudado. Estudiosos do Direito como David Teixeira de Azevedo, professor da Universidade de São Paulo, e Dalmo Dallari, professor aposentado da USP, afirmam que não há nada na legislação que proíba expressamente a participação societária em empresas privadas. “É preciso ver, porém, se o juiz se valeu de sua condição para obter qualquer tipo de benefício.” O que se pode dizer do IDP é que gravitam ao seu redor nomes de peso da República. O corpo docente é formado por 87 professores, entre eles dois ministros do governo Lula, Nelson Jobim (Defesa) e Jorge Hage (Controladoria-Geral da União). Eventualmente dão palestra no instituto, José Antonio Toffoli, advogado-geral da União, e Mangabeira Unger, do Planejamento Estratégico. Unger, por exemplo, esteve lá na quinta-feira 2, na abertura do 11º Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. Vários dos colegas de tribunal também são docentes do instituto: Carlos Alberto Direito, Carlos Ayres Britto, Carmem Lúcia Rocha, Eros Grau e Marco Aurélio Mello. Há ainda diversos titulares do Superior Tribunal de Justiça. O presidente do STF tem dois sócios na escola. Um deles é o procurador regional da República Paulo Gustavo Gonet Branco, o outro, o advogado Inocêncio Mártires Coelho, último procurador-geral da República da ditadura, nomeado pelo general-presidente João Baptista Figueiredo, em junho de 1981. De acordo com a Junta Comercial do DF, cada sócio desembolsou 402 mil reais, num total de 1,2 milhão de reais, para fundar o IDP. O investimento parece ter dado frutos. O IDP mantém, por exemplo, contrato com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualmente presidido por Carlos Ayres Britto, que substituiu na função Marco Aurélio Mello. Já o faturamento em contratos com a União cresceu após Mendes ter sido nomeado ministro do Supremo. De 2003 para cá, o valor somou 1,6 milhão de reais, segundo dados disponíveis no site Contas Abertas (www.contasabertas.com.br). O mês de setembro foi particularmente pródigo: 350 mil reais em convênios. Todos, repita-se, firmados sem licitação. No Portal da Transparência da CGU, mantido pelo governo federal, há dados interessantes sobre os contratos do instituto. Dentro das guias de pagamento do portal, aparece um acordo com a Receita Federal até para trabalho aduaneiro. O Ministério da Defesa – de Jobim – pagou 55 mil reais ao instituto, e a CGU, 15 mil reais. Têm sido comuns também contratos com a Força Aérea Brasileira. Tanto interesse da FAB nas consultorias do instituto do ministro Gilmar Mendes tem uma razão de ser. O diretor-geral do IDP é um experiente coronel da reserva da Aeronáutica, Luiz Fernandes de Oliveira, segundo ele mesmo, com carta-branca dos sócios para fazer tudo, “menos fechar o IDP”. Aviador por formação, com cursos de administração pública na Fundação Getulio Vargas e de Ciências Políticas Militares, no Exército, o coronel Fernandes é um velho conhecido do brigadeiro Juniti Saito, com quem trabalhou na FAB. Bem articulado, o diretor-geral fechou bons contratos para o IDP, e não somente na Aeronáutica. Os valores recebidos da União pelo IDP, em 2008, devem-se, sobretudo, a três contratos firmados com o Senado Federal, o STJ e a Receita Federal. Do Senado, o instituto do ministro Mendes recebeu 125 mil reais, para ministrar um curso de Direito Constitucional para “consultores e demais servidores” da Casa. No STJ, o curso é de Direito Tributário, voltado para servidores lotados em gabinetes de ministros, ao custo de 88,2 mil reais. E, finalmente, da Receita Federal o IDP recebeu 117,9 mil reais para também aplicar um curso de Direito Tributário a funcionários do órgão. Pelo Portal da Transparência é possível saber que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional contratou o IDP para gerir o programa de “Recuperação de Créditos e Defesa da Fazenda Nacional”, por 11 mil reais. O interessante é que, entre os professores do IDP, há três procuradores da Fazenda Nacional: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, José Levi Mello do Amaral Júnior e Rodrigo Pereira de Mello. Há mais. Em 2006, a Receita Federal pagou 16 mil reais ao IDP na rubrica “Administração do Programa” e “Arrecadação Tributária e Aduaneira” do Aeroporto de Brasília. Segundo a assessoria do órgão, a Receita pagou curso de pós-graduação em Direito Tributário a servidores. Na mesma linha, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do MEC pagou 58 mil reais ao IDP para “Controle e Inspeção da Arrecadação do Salário-educação e sua Regular Aplicação”, dentro do programa de Gestão da Política de Educação. Os cursos oferecidos pelo IDP também foram contratados pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF), que pagou 690 mil reais para oferecer a 92 procuradores do DF pós-graduação em Direito Público, entre março de 2006 e junho de 2007. Assim como nos outros contratos, a licitação foi considerada “inexigível”. No período em que Jobim presidiu o STF, entre 2005 e 2006, o tribunal gastou quase 50 mil reais em cursos e eventos oferecidos pelo instituto de Mendes, tudo sem licitação, na modalidade “inexigível”, ou seja, a partir do pressuposto de não haver outra entidade capaz de prestar serviços semelhantes. De fato, ao congregar quase uma centena de advogados, ministros, promotores, juízes, auditores, procuradores e auditores no corpo docente do IDP, Gilmar Mendes praticamente anulou a possibilidade de surgirem outras instituições capazes de prestar os mesmos serviços em Brasília. Em 2006, reportagem do jornal O Globo denunciou uma das relações estranhas do IDP com o STF. Então presidente interino do Supremo (a titular, Ellen Gracie Northfleet, estava de licença médica), a única saída de Mendes foi transformar em “bolsa de estudos” um empenho de 3,6 mil reais referente a um curso de mestrado em Ações Constitucionais ministrado pelo IDP a três funcionários do Supremo. Ao se justificar, o ministro alegou não ter havido irregularidade porque cabia aos servidores escolher o curso e a escola onde pretendiam fazer as especializações. Só se esqueceu de dizer que, como o IDP tem o monopólio desses cursos em Brasília, o instituto não só foi o escolhido como, claro, caiu na modalidade “inexigível” de licitação. Ainda assim, as poucas tentativas de impedir o presidente do STF de usar de influência para conseguir contratos no governo, até hoje, foram em vão. A primeira delas ocorreu em abril de 2002, pouco antes de ele ser nomeado ao STF, quando o Ministério Público Federal instaurou uma ação de improbidade administrativa justamente por Mendes ter contratado o IDP para dar cursos no órgão do qual era o principal dirigente, a Advocacia-Geral da União. No STF, onde o caso foi parar, a ministra Ellen Gracie (indicada por Jobim, referendada por FHC) decidiu pelo arquivamento da ação. O Supremo nem sequer analisou um recurso do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, contra a decisão. A sede do IDP é um amplo prédio de quatro andares, onde, segundo o site do instituto, há 22 salas de aula “amplas e confortáveis”, uma biblioteca informatizada (não é verdade), um foyer para realização de eventos acadêmicos, um auditório com capacidade para 240 espectadores (ainda em construção) e estacionamentos interno e externo (neste caso, trata-se das ruas ao redor da escola). Na fachada do edifício há uma placa na qual se lê: “Empreendimento financiado com recursos do Fundo Constitucional do Centro Oeste – FCO”. Trata-se de dinheiro gerenciado pelo Banco do Brasil, a partir de um contrato fechado durante um churrasco na laje do IDP, em 2006, quando o prédio ainda não estava pronto. Antes, um pouco de história. O IDP começou a funcionar, em 1998, na casa do ex-procurador-geral Inocêncio Coelho, no Lago Sul, uma área de casarões em Brasília. As aulas ocorriam em uma só sala, mas, com o aumento da procura pelos alunos, os três sócios acharam por bem procurar outro lugar. Em 2004, encontraram um terreno de 2,5 mil metros quadrados na Quadra 607 da avenida L2 Sul, ao preço de 2,2 milhões de reais. Para viabilizar a compra, o grupo recorreu, então, ao Programa de Promoção do Desenvolvimento Econômico Integrado e Sustentável (Pró-DF II), criado pelo ex-governador Joaquim Roriz (PMDB). O Pró-DF II tem como objetivo gerar emprego e renda a partir de benefícios fiscais dados aos empresários, principalmente os de pequeno porte. Para isso, o governo do Distrito Federal diminui impostos e dá descontos de até 80% no valor do terreno a ser utilizado pelo empresário. O subsecretário do programa, Engels Rego, não sabe explicar como o IDP foi enquadrado na rubrica de “setor produtivo”. De acordo com o subsecretário, pelos parâmetros atuais, definidos no governo Arruda, o IDP não teria recebido um terreno na L2 Sul, área central do Plano Piloto de Brasília, onde praticamente não há mais espaços disponíveis. “A política da secretaria nessa gestão é incentivar o setor produtivo nas regiões administrativas, para desafogar o Plano Piloto e desenvolver as outras áreas da cidade”, afirma. Autor de uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra o Pró-DF II, por não concordar com a política de composição do conselho deliberativo do programa, o presidente da Federação das Micro e Pequenas Empresas do Distrito Federal (Fempe-DF), Sebastião Gabriel de Oliveira, conta jamais ter visto um micro e pequeno empresário local conseguir terreno no Plano Piloto, como o do prédio do IDP. “As micro e pequenas empresas nunca tiveram esse privilégio, a gente não tem cacife para isso”, garante. Os três sócios do IDP assinaram o contrato com o Pró-DF II em 1º de setembro de 2004, quando Mendes já estava no STF. Os donos do instituto conseguiram enquadrar o negócio nos parâmetros do programa do governo distrital e obtiveram, ao fim do processo, o maior desconto possível, de 80%. Assim, o terreno, cujo preço original era de 2,2 milhões de reais, foi financiado, em cinco anos, por 440 mil reais – o preço de um apartamento de quatro quartos, no mesmo bairro. A boa estrela, digamos, do IDP não parou de brilhar por aí. Em fevereiro de 2005, quando se iniciaram as obras no terreno da L2 Sul, o caixa do instituto, segundo o diretor-geral Luiz Fernandes, dispunha de 3 milhões de reais. O dinheiro, diz ele, não era suficiente para levantar o prédio totalmente, razão pela qual Fernandes teve de correr atrás de um empréstimo, inicialmente, sem sucesso. Quando o primeiro piso do edifício ficou pronto, organizou-se a chamada “festa da cumeeira”, com o tal churrasco assado sobre a laje pioneira. Um dos convidados, conta Luiz Fernandes, era um gerente do Banco do Brasil que, entre uma picanha e outra, quis saber de Inocêncio Coelho a razão de não haver nenhuma placa do banco na frente da obra. “Não tem placa porque não tem financiamento algum”, disse o sócio do IDP. Foi quando o gerente os aconselhou a procurar o Fundo Constitucional do Centro Oeste (FCO), gerido pelo Banco do Brasil e, normalmente, destinado a projetos muito diferentes dos propostos pelo instituto. No primeiro balanço trimestral de 2008, o FCO liberou mais de 450 milhões de reais. Pouco mais de 190 milhões (40%) foram destinados a micro e pequenas empresas. As companhias de médio porte receberam 32%, ou 150 milhões de reais. A prioridade de investimento do fundo é, porém, o meio rural, que recebeu 278 milhões de reais (60%). O setor de comércio e serviços aparece apenas em terceiro lugar, com desembolso de 62 milhões de reais, ou 13% do fundo. Mesmo assim, e sem se encaixar exatamente no perfil, o IDP apresentou-se como “pequena empresa” do setor de serviços para solicitar o financiamento. A política do FCO visa, preferencialmente, atividades comprometidas com a utilização intensiva de matérias-primas e mão-de-obra locais, sobretudo na produção de alimentos básicos. A análise dos pedidos de empréstimos leva em conta a preservação do meio ambiente e busca incentivar a criação de novos pólos de desenvolvimento capazes de reduzir as diferenças econômicas e sociais entre as regiões. Ainda assim, graças ao churrasco da laje, o IDP conseguiu arrancar do fundo, com prazo de pagamento de dez anos, um financiamento de 3 milhões de reais, com base na rubrica “instalação, ampliação e modernização de estabelecimentos de ensino e de prática de esportes”. Como garantia para o empréstimo, diz Fernandes, os sócios ofereceram patrimônios pessoais. Mendes colocou à disposição do Banco do Brasil uma fazenda em Mato Grosso. Inocêncio Flores e Paulo Gonet, as casas onde moram, no Lago Sul de Brasília. Nenhum dos três atendeu aos pedidos de entrevista de CartaCapital. A assessoria de imprensa do presidente do STF deu, em particular, uma desculpa que até agora causa perplexidade. Segundo a assessoria, Mendes não costuma conceder entrevistas. A escola tem 22 funcionários, segundo informação do diretor-geral. Os 87 professores anunciados no site não são contratados formalmente, mas profissionais requisitados para cursos específicos, pagos pelo sistema de Recebimento de Pagamento Autônomo (RPA). O corpo docente recebe, em média, 6 mil reais por mês, a depender do status acadêmico ou de poder de cada um. Antes de ser inaugurado, em setembro de 2007, o prédio do IDP sofreu um embargo de seis meses da Secretaria de Desenvolvimento e Turismo (SDET) do Distrito Federal, comandada pelo maior empreiteiro da cidade, o vice-governador Paulo Octávio. Os fiscais da secretaria descobriram que a obra tinha avançado três metros além da altura máxima permitida pelo gabarito de ocupação da capital. Fernandes garante ter resolvido o assunto burocraticamente, sem interferência política. Mendes, pelas limitações da Lei Orgânica da Magistratura, não ocupa cargo executivo no IDP, mas costuma fazer retiradas em dinheiro. Na última, pegou 20 mil reais. No STF, seu salário é de 24,5 mil reais por mês. Além disso, de acordo com Fernandes, o IDP tem restituído aos sócios, em parcelas mensais, 125 mil reais que cada um foi obrigado a desembolsar, no ano passado, para completar o dinheiro da obra do prédio. O diretor-geral admite ter suspendido as pretensões de contratos com o STF, em 2006, quando veio a público a ligação de Mendes com o instituto. Isso não o impediu, porém, de fechar contratos com o STJ, de onde são oriundos sete professores do IDP. Nem no Senado Federal, onde a influência do presidente do STF ajudou a consultoria jurídica da Casa a escolher, sem licitação, o instituto em detrimento das propostas de três universidades, entre elas a Universidade de Brasília (UnB), onde muitos dos magistrados contratados pelo IDP também dão aula. Há outros conflitos de interesses evidentes. O sistema de busca de processos no site do STF mostra que 35 professores do IDP, entre advogados, promotores e procuradores, têm ações em tramitação no Supremo. Ou seja, atuam como parte interessada em processos no tribunal atualmente dirigido por seu empregador. O nome de um dos sócios de Mendes no instituto, Inocêncio Coelho, aparece 14 vezes na consulta ao site do tribunal.

*Colaboraram Filipe Coutinho e Phydia de Atahyde

Reação de Lula

deu em o globo
Lula critica "cassino" e cobra responsabilidade dos EUA
De Sérgio Torres:
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva responsabilizou ontem com dureza os Estados Unidos pela crise financeira global e cobrou soluções do governo de George W. Bush e do Congresso americano.
Após participar na ABL (Academia Brasileira de Letras), no Rio, de solenidade alusiva aos cem anos da morte de Machado de Assis e da assinatura do novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, Lula saiu da agenda para falar com jornalistas sobre a crise. Para ele, "diante do mundo", os EUA "precisam ter responsabilidade", pois "ali não existe meio-termo".
"Está na hora de o Congresso americano e de o governo americano assumirem a responsabilidade que lhes cabe nessa história. Ou seja, não permitir que a disputa político-eleitoral [a eleição presidencial] que vai se dar em novembro se dê na discussão do plano econômico. Eles criaram um rombo no sistema financeiro, então agora têm que tapar esse rombo para deixar o mundo tranqüilo."
"Os países emergentes e os países pobres, que fizeram tudo para ter uma boa política fiscal e fizeram tudo para fazer a economia ter estabilidade (...), não podem agora ser vítimas do cassino que eles montaram na economia americana", disse.
Os efeitos da crise global na economia brasileira foram minimizados pelo presidente. Segundo ele, há tranqüilidade no governo, embora reconheça a gravidade do quadro mundial.
"Aqui no Brasil, quando se trata de financiamento de banco de investimento, o banco não pode alavancar mais de dez vezes seu patrimônio líquido. Nos Estados Unidos não tem limite. Hoje fiz reunião com o ministro da Fazenda [Guido Mantega] e com o Banco Central.
Nós estamos tranqüilos. Sabemos que a crise é grave, sabemos que vai diminuir o crédito no mundo, mas estamos seguros de que as nossas exportações continuam indo bem." Assinante do jornal leia mais em: Lula critica "cassino" e cobra responsabilidade dos EUA

Pacote rejeitado

O que está em jogo é importante demais para que fracassemos, adverte Paulson

Congresso precisa agir com urgência para evitar agravamento da crise, diz Bush
Publicidade
da Folha Online
Atualizado às 10h
O presidente dos EUA, George W. Bush, voltou à TV nesta terça-feira para dizer que a demora na aprovação do pacote de ajuda ao setor financeiro, de US$ 700 bilhões, poderá piorar a cada dia a situação de crise no país.
"A realidade é que estamos em uma situação de urgência e as conseqüências serão piores a cada dia se não agirmos", afirmou Bush, no quarto pronunciamento na TV em menos de uma semana, sobre a crise financeira no país. "Estamos em um momento crítico de nossa economia (...) Reconheço que essa é uma votação difícil para o Congresso. Ninguém gosta de ver a economia chegar a esse ponto", disse o presidente, que destacou ser preciso urgência para atacar a crise.
Saiba o que continha o projeto de US$ 700 bilhões rejeitado hoje nos EUAVeja a cronologia da crise nos mercados financeirosEntenda a crise que atinge a economia dos EUA
Bush lembrou que o projeto do pacote --que, de um documento de três páginas na forma como foi apresentado pelo Departamento do Tesouro, passou a mais de 100 páginas após dias de negociação com o Congresso-- foi rejeitado por uma pequena margem (foram 228 contra e 205 a favor da medida), mas que esse "não foi o fim do processo legislativo". "Pode haver muita disputa nesse tipo de votação, mas o que importa é que avancemos", disse.
Charles Dharapak/AP

Presidente Bush faz quarto pronunciamento na TV em apelo para aprovação do pacote
"Precisamos de um projeto que realmente enfrente os problemas que estão prejudicando o sistema financeiro, que ajude a retomar o fluxo de crédito no país, para quem empresta, para quem toma o empréstimo, a fim de fazer a economia andar de novo", afirmou o presidente.
Ontem (29), os deputados norte-americanos rejeitaram o pacote de resgate dos bancos por 228 votos contra; a favor foram 205 votos. As negociações em torno do projeto devem permanecer paradas, especialmente nesta terça-feira, por conta do feriado do Ano Novo judaico.
O líder da maioria na Câmara de Representantes, o democrata Steny H. Hoyer, informou ontem que, apesar de a Casa Branca querer que um novo pacote de medidas seja discutido com urgência, os deputados só vão se reunir na quinta-feira, ao meio-dia (13h de Brasília).
Ainda segundo Hoyer, embora uma sessão tenha sido convocada para quinta-feira, "ainda não foi decidido" se a Câmara de Representantes vai estudar "a legislação relacionada à crise econômica".
No entanto, o democrata esclareceu: "Continuaremos trabalhando contra o tempo na busca por uma solução bipartidária para as sérias ameaças à segurança econômica (...)".
Shawn Thew/Efe

O que está em jogo é importante demais para que fracassemos, adverte Paulson
Bolsas
O presidente disse que a queda "dramática" vista nas Bolsas ontem terá um impacto direto em todos os setores da economia americana. "Se continuarmos nesse rumo, o estrago econômico será muito grande", disse. Ontem, o índice Dow Jones, da Nyse (Bolsa de Valores de Nova York, na sigla em inglês), teve queda de 777,68 pontos durante o dia. Foi a maior queda em pontos já registrado pelo indicador. No fim do dia o índice caiu 6,98%, fechando com 10.365,45 pontos.
As perdas de ontem nas Bolsas representaram uma perda de mais de US$ 1 trilhão, destacou Bush.
O presidente lembrou que o valor do pacote, US$ 700 bilhões, assusta os americanos. "Claro que essa é uma grande quantidade de dinheiro, mas é necessário para lidar com um problema do mesmo tamanho", disse o presidente. O custo final ao contribuinte seria muito menor, disse o presidente, porque muito do dinheiro empregado no pacote seria recuperado.
"O Congresso precisa agir. O governo vai continuar a atuar com os líderes dos dois partidos. Vamos conversar com eles para tentar fazer avançar a legislação", afirmou.
O secretário do Tesouro americano, Henry Paulson, disse ontem que os Estados Unidos precisam "o mais rápido possível" de um plano de resgate do sistema financeiro. Segundo ele, o que está em jogo é importante demais para que o projeto fracasse.
"Temos que trabalhar o mais rápido possível. Alguma coisa deve ser feita. Vou seguir adiante com as consultas com os dirigentes do Congresso para encontrar uma forma de progredir", disse Paulson à imprensa depois de uma reunião com o presidente americano, George W. Bush, na Casa Branca.
Legisladores dos dois lados afirmaram que as negociações sobre o acordo não param. A presidente da Câmara dos EUA, Nancy Pelosi, disse em entrevista à imprensa que as "linhas de comunicação" continuam abertas com o governo, e que o Congresso precisa avançar para ajudar a salvar o mercado.
"É difícil imaginar que nós deixaremos o mercado com seus próprios medos e regras até sexta-feira", disse por sua vez o republicano Adam Putnam. "Nós estamos encorajando nossos membros a entender as conseqüências de não fazermos nada", afirmou.
Futuro incerto
O futuro do plano do governo de salvamento das empresas financeiras, no entanto, é incerto. A Casa Branca informou ontem estar "muito desapontada" com a rejeição.
Às vésperas da votação fracassada, líderes republicanos e democratas fecharam no fim de semana um acordo para aprovar a votação --por isso a surpresa do resultado no mercado e no governo americano.
No Congresso, líderes republicanos e democratas dizem que vão considerar uma revisão do projeto. O texto rejeitado hoje não pode ser reencaminhado à Câmara. Além da polêmica natural do assunto, as agendas de campanha dos congressistas podem dificultar a obtenção de quórum para uma nova votação.
Projeto
Em linhas gerais, o projeto apresentado pelo Congresso limita os poderes do Executivo para gerir o pacote, estreita a vigilância sobre a aplicação dos recursos, reduz os pagamentos milionários aos grandes executivos por trás das instituições financeiras que quebraram, além de ampliar benefícios para os contribuintes.
O texto foi redigido durante a noite de domingo e a manhã de segunda-feira (29), depois que os líderes do Legislativo alcançaram um acordo, sobre suas linhas gerais, pouco depois da meia-noite. Em comparação, a proposta inicial apresentada ao Congresso pelo secretário do Tesouro, Henry Paulson, tinha três páginas.
Em lugar de pôr à disposição do Tesouro dos EUA, de uma vez só, os US$ 700 bilhões, o montante será liberado de forma fracionada. O governo poderá usar US$ 250 bilhões imediatamente, e US$ 100 bilhões somente se o presidente Bush considerar necessário. O Congresso pode reter os outros US$ 350 bilhões se não estiver satisfeito com o desempenho do programa.
Os democratas também conseguiram introduzir cláusulas para a proteção do contribuinte. O projeto estabelece um conselho de supervisão do programa, que incluirá o presidente do Federal Reserve (banco central americano), Ben Bernanke, entre outras altas autoridades americanas.

:: Seminários na Fundaj celebrarão 20 anos da Constituição Federal

O Projeto Oficina da Segurança, Justiça e Cidadania decidiu, na sua programação anual, promover um evento comemorativo da passagem doaniversário de 20 anos da Constituição da República Federativa do Brasil, que ocorrerá em outubro próximo.

Os organizadores do Projeto Oficina... optaram, como iniciativa para marcar tal data, realizar um conjunto de cinco seminários agrupados sob o título "A Constituição Cidadã e o Estado Transgressor”. As sessões acontecerão nos dias 01, 08,15, 22 e 29 de outubro, sempre no período da manhã, no auditório Calouste Gulbenkian da Fundaj Casa Forte.

O impensável aconteceu por Boaventura de Sousa Santos



27-Set-2008
O Estado que regressa como solução é o mesmo Estado que foi moral e institucionalmente destruído pelo neoliberalismo, o qual tudo fez para que sua profecia se cumprisse: transformar o Estado num antro de corrupção. Isto significa que se o Estado não for profundamente reformado e democratizado em breve será, agora sim, um problema sem solução. Artigo de Boaventura de Sousa Santos, publicado na Visão em 25 de Setembro de 2008 e disponível em boaventuradesousasantos.pt.
A palavra não aparece nos media norte-americanos mas é disso que se trata: nacionalização. Perante as falências ocorridas, anunciadas ou iminentes de importantes bancos de investimento, das duas maiores sociedades hipotecárias do país e da maior seguradora do mundo, o Governo Federal dos EUA decidiu assumir o controle directo de uma parte importante do sistema financeiro. A medida não é inédita, pois o Governo interveio em outros momentos de crise profunda: em 1792 (no mandato do primeiro presidente do país), em 1907 (neste caso, o papel central na resolução da crise coube ao grande banco de então, J.P. Morgan, hoje, Morgan Stanley, também em risco), em 1929 (a grande depressão que durou até à Segunda Guerra Mundial: em 1933, 1000 norte-americanos por dia perdiam as suas casas a favor dos bancos) e 1985 ( a crise das sociedades de aforro). O que é novo na intervenção em curso é a sua magnitude e o facto de ela ocorrer ao fim de trinta anos de evangelização neoliberal conduzida com mão de ferro a nível global pelos EUA e pelas instituições financeiras por eles controladas, FMI e o Banco Mundial (BM): mercados livres e, porque livres, eficientes; privatizações; desregulamentação; Estado fora da economia porque inerentemente corrupto e ineficiente; eliminação de restrições à acumulação de riqueza e à correspondente produção de miséria social. Foi com estas receitas que se "resolveram" as crises financeiras da América Latina e da Ásia e que se impuseram ajustamentos estruturais em dezenas de países. Foi também com elas que milhões de pessoas foram lançadas no desemprego, perderam as suas terras ou os seus direitos laborais, tiveram de emigrar.
À luz disto, o impensável aconteceu: o Estado deixou de ser o problema para voltar a ser a solução; cada país tem o direito de fazer prevalecer o que entende ser o interesse nacional contra os ditames da globalização; o mercado não é, por si, racional e eficiente, apenas sabe racionalizar a sua irracionalidade e ineficiência enquanto estas não atingirem o nível de auto-destruição; o capital tem sempre o Estado à sua disposição e, consoante os ciclos, ora por via da regulação ora por via da desregulação. Esta não é a crise final do capitalismo e, mesmo se fosse, talvez a esquerda não soubesse o que fazer dela, tão generalizada foi a sua conversão ao evangelho neoliberal. Muito continuará como dantes: o espiríto individualista, egoísta e anti-social que anima o capitalismo; o facto de que a factura das crises é sempre paga por quem nada contribuiu para elas, a esmagadora maioria dos cidadãos, já que é com seu dinheiro que o Estado intervém e muitos perdem o emprego, a casa e a pensão.
Mas muito mais mudará.
Primeiro, o declínio dos EUA como potência mundial atinge um novo patamar. Este país acaba de ser vítima das armas de destruição financeira maciça com que agrediu tantos países nas últimas décadas e a decisão "soberana" de se defender foi afinal induzida pela pressão dos seus credores estrangeiros (sobretudo chineses) que ameaçaram com uma fuga que seria devastadora para o actual American way of life.
Segundo, o FMI e o BM deixaram de ter qualquer autoridade para impor as suas receitas, pois sempre usaram como bitola uma economia que se revela agora fantasma. A hipocrisia dos critérios duplos (uns válidos para os países do Norte global e outros válidos para os países do Sul global) está exposta com uma crueza chocante. Daqui em diante, a primazia do interesse nacional pode ditar, não só protecção e regulação específicas, como também taxas de juro subsidiadas para apoiar indústrias em perigo (como as que o Congresso dos EUA acaba de aprovar para o sector automóvel). Não estamos perante uma desglobalização mas estamos certamente perante uma nova globalização pós-neoliberal internamente muito mais diversificada. Emergem novos regionalismos, já hoje presentes na África e na Ásia mas sobretudo importantes na América Latina, como o agora consolidado com a criação da União das Nações Sul-Americanas e do Banco do Sul. Por sua vez, a União Europeia, o regionalismo mais avançado, terá que mudar o curso neoliberal da actual Comissão sob pena de ter o mesmo destino dos EUA.
Terceiro, as políticas de privatização da segurança social ficam desacreditadas: é eticamente monstruoso que seja possível acumular lucros fabulosos com o dinheiro de milhões trabalhadores humildes e abandonar estes à sua sorte quando a especulação dá errado.
Quarto, o Estado que regressa como solução é o mesmo Estado que foi moral e institucionalmente destruído pelo neoliberalismo, o qual tudo fez para que sua profecia se cumprisse: transformar o Estado num antro de corrupção. Isto significa que se o Estado não for profundamente reformado e democratizado em breve será, agora sim, um problema sem solução. Quinto, as mudanças na globalização hegemónica vão provocar mudanças na globalização dos movimentos sociais que se vão certamente reflectir no Fórum Social Mundial: a nova centralidade das lutas nacionais e regionais; as relações com Estados e partidos progressistas e as lutas pela refundação democrática do Estado; contradições entre classes nacionais e transnacionais e as políticas de alianças.

Zulia - Maracaibo

O estado de Zulia é o mais povoado da Venezuela, com mais de três milhões e meio de habitantes. A sua capital é Maracaibo, e no interior dos seus 63000 quilómetros quadrados encontra-se o Lago Maracaibo, o maior lago da América Latina.
O petróleo – este estado move cerca de 80% da produção nacional ,a agricultura e a criação de gado trouxeram prosperidade ao país.

Ao longo de toda a sua extensão, Zulia tem 21 municípios, dos quais destacamos Maracaibo, a sua capital, San Francisco e Ciudad Ojeda. Dos sítios de interesse de Zulia podemos salientar os seus monumentos e o seu património cultural, com o Museu de Arte Contemporânea, o Castelo de San Carlos e a Basílica de Nossa Senhora de Quiquinquirá.

Contador de homicídios - Recife

Contador de Homicídios
*Registros do dia: 10
Registros do mês: 149
Desde 1 de janeiro de 2008 : 2001
*Atualizado diariamente ao meio-dia.
Fonte: http://www.pebodycount.com.br/home/index.php

Golpe moral nas Farc X autonomia de Zulia... o que significa...

O presidente da Bolívia, Evo Morales, propôs um acordo político entre o governo colombiano e as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) para resolver o conflito no país.
O presidente se referiu ao tema ao ser questionado sobre a morte do máximo chefe das Farc, Pedro Marín Bernal, conhecido como "Manuel Marulanda" ou "Tirofijo" por um "ataque cardíaco" em 26 de março, segundo confirmou a própria guerrilha.
Na última semana, o presidente do Equador, Rafael Correa, também pediu as Farc que deixem as armas e libertem de forma incondicional todos os reféns em seu poder. O equatoriano também disse ao grupo para iniciar conversas políticas e diplomáticas.

A presença da guerrilha é, na visão de Chavéz, um dos pretextos dos EUA para reativar a IV Frota e, agora, propor ao presidente colombiano, Álvaro Uribe, a transferência para seu país da base “antidrogas” de Manta, que será despejada pelo governo do Equador. O governo da Venezuela tem motivos para recear que a base seja instalada perto da sua fronteira e seja utilizada para promover uma “mudança de regime” ou apoiar um eventual movimento separatista do estado de Zulia.

Zulia, juntamente com a província equatoriana de Guayas e o departamento boliviano de Santa Cruz – todos territórios prósperos com governos locais neoliberais que não querem acatar governos nacionais populares – participa de um Foro Internacional sobre Liberdade e Autonomia Regional.

Chocolate Quente com Leite Condensado

Para quem tem friozinho no dia de Santo Antonio, eis essa receita. Venho acompanhando esse pessoal desde que eram blog, agora é site... portanto essa receita já foi testada e aprovada por mim e por Luis Augusto. O risco, quando levo esse chocolate quente para o parque da Jaqueira é que ele não sai de perto da garrafa térmica, e pra quem conhece Luís sabe o quanto isso é perigoso! Ao invés do conhaque para finalizar sugiro o vinho do porto, eu não coloco álcool por causa das crias.

Chocolate Quente com Leite Condensado

Ingredientes

1 litro de leite;
4 colheres de sopa de chocolate em pó;
3 gemas passadas pela peneira;
½ lata de leite condensado;
2 paus de canela.

Modo de Preparo

numa panela alta, ferva o leite com os paus de canela;
bata as gemas com o leite condensado;
reserve;
quando levantar fervura adicione o chocolate em pó dissolvido no copo de leite reservado;
continue mexendo sem parar;
deixe levantar fervura novamente;
retire do fogo acrescente o creme de gemas;
misture;
leve ao fogo novamente e deixe levantar fervura, nunca pare de mexer;
retire do fogo e mexa até abaixar.

Dica: Depois de pronto você pode colocar 2 colheres de sopa de conhaque, ou de outra bebida alcoólica que preferir… Se não tiver chocolate em pó na sua casa, use o achocolatado mesmo. Vai ficar um pouquinho mais doce.

Fonte: http://www.culinariamasculina.com.br/

TV Globo falsifica o áudio do futebol para agradar corinthianos

Por Julio Moreira*
'Não pára, não pára, não pára!' Este era o canto da torcida organizada do Corinthians que se ouvia ontem à noite, durante o início da transmissão do jogo pela TV Globo. Pelo menos aqui em São Paulo.
Mas veja, o Estádio da Ilha do Retiro tem capacidade para 36 mil pessoas, das quais 35 mil eram torcedores do Sport e apenas 1000 torciam para o Corinthians. Como então o canto da torcida era corintiano?
Tecnologia e engenharia de som. O áudio foi captado e divido em 3 canais - o do narrador, o da torcida do Corinthians e o geral do estádio. Então, o diretor técnico aumenta o volume do canal da torcida do Corinthians e diminui o volume geral do estádio. Isto cria no telespectador a falsa idéia de que a torcida no estádio é do Corinthians e ajuda a audiência, aqui em Sao Paulo, onde a maioria da população é corinthiana.
Esta forcinha da técnica durou até o primeiro gol do Sport, pois então, a esmagadora torcida do Sport foi ao delírio e aí não houve técnica que ajudasse o torcedor do Timão. Ainda mais depois do segundo gol.
A transmissão do futebol é uma operação JORNALÍSTICA, realizada pelo departamento de jornalismo esportivo. Não se pode falsear o áudio do estádio. Nao é ficção, não é dramaturgia. É jornalismo.
A TV Globo foi convidada pelo Comitê Gestor das Olimpíadas de Pequim para gerar as imagens do Vôlei de Praia. Este convite foi feito pela sua reconhecida competência técnica. Não pode, ou melhor, não deve, colocar em risco este reconhecimento para turbinar a audiência de um jogo. É pequeno, não precisa.
*Julio Moreira é colunista do site especializado em mídia e publicidade Blue Bus e cedeu gentilmente este artigo ao De Primeira.

Fonte:http://www.interney.net/blogs/deprimeira/2008/06/12/tv_globo_falsifica_o_audio_do_futebol_pa/