segunda-feira, 29 de novembro de 2010

VOCÊ SABIA: O DISQUE DENÚNCIA É UMA ONG!


Em minha promotoria recebo muitas denúncias originárias do DD-Disque Denúncia, as quais são encaminhadas tanto para a promotoria de cidadania como para a Delegacia do Idoso, caso seja denúncia contra a pessoa idosa, ou delegacia mais próxima, caso seja portador de deficiência, a vítima.
As pessoas que ligam para o DD têm a garantia da privacidade, recebem um código pelo qual podem acompanhar a sua denúncia caso desejem retornar a ligação.
No caso dos encaminhamentos quando recebidos pelo Ministério Público não há uma uniformidade de atuação dos membros. Em Jaboatão dos Guararapes - PE, na Promotoria dos Idosos, abrimos um Procedimento Preliminar de Investigação(PIP), solicitamos um laudo psicossocial e agendamos uma audiência com a família. A intenção é que essa audiência só ocorra depois da chegada do laudo, quando então podemos avaliar a vulnerabilidade da vítima, se é caso de reinserção familiar, de afastamento de parente, de colocação em instituição de longa permanência ou outras possibilidades. Recentemente nos preocupamos mais sobre o caráter desse laudo, que abriremos um tópico específico, sobre a diferença de laudo e parecer e sobre o papel do CRAS e CREAS nesses laudos.
Mas, o curioso é que depois de muito intervir em casos oriundos do DD só recentemente descobri seu caráter filantrópico e que se tratava de uma organização não gorvernamental sediada em todo país.
Agora em evidência por conta da grande ajuda de combate ao crime organizado no Rio de Janeiro, resolvi postar alguns dias sobre essa ONG e sua relação como a polícia, com o Ministério Público e sobre sua participação cidadã na sociedade.
Cada dia sinto mais necessidade de escrever sobre essas experiências na promotoria da cidadania.
Sobre a atuação das promotorias dos idosos, faremos na próxima reuinião dos promotoeres da região metropolitana um estudo sobre esses encaminhamentos, esperando chegar, se não a uma uniformidade, a uma reflexão para cada realidade.
Sigamos.

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