terça-feira, 30 de setembro de 2008

Reação de Lula

deu em o globo
Lula critica "cassino" e cobra responsabilidade dos EUA
De Sérgio Torres:
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva responsabilizou ontem com dureza os Estados Unidos pela crise financeira global e cobrou soluções do governo de George W. Bush e do Congresso americano.
Após participar na ABL (Academia Brasileira de Letras), no Rio, de solenidade alusiva aos cem anos da morte de Machado de Assis e da assinatura do novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, Lula saiu da agenda para falar com jornalistas sobre a crise. Para ele, "diante do mundo", os EUA "precisam ter responsabilidade", pois "ali não existe meio-termo".
"Está na hora de o Congresso americano e de o governo americano assumirem a responsabilidade que lhes cabe nessa história. Ou seja, não permitir que a disputa político-eleitoral [a eleição presidencial] que vai se dar em novembro se dê na discussão do plano econômico. Eles criaram um rombo no sistema financeiro, então agora têm que tapar esse rombo para deixar o mundo tranqüilo."
"Os países emergentes e os países pobres, que fizeram tudo para ter uma boa política fiscal e fizeram tudo para fazer a economia ter estabilidade (...), não podem agora ser vítimas do cassino que eles montaram na economia americana", disse.
Os efeitos da crise global na economia brasileira foram minimizados pelo presidente. Segundo ele, há tranqüilidade no governo, embora reconheça a gravidade do quadro mundial.
"Aqui no Brasil, quando se trata de financiamento de banco de investimento, o banco não pode alavancar mais de dez vezes seu patrimônio líquido. Nos Estados Unidos não tem limite. Hoje fiz reunião com o ministro da Fazenda [Guido Mantega] e com o Banco Central.
Nós estamos tranqüilos. Sabemos que a crise é grave, sabemos que vai diminuir o crédito no mundo, mas estamos seguros de que as nossas exportações continuam indo bem." Assinante do jornal leia mais em: Lula critica "cassino" e cobra responsabilidade dos EUA

Pacote rejeitado


O que está em jogo é importante demais para que fracassemos, adverte Paulson
Congresso precisa agir com urgência para evitar agravamento da crise, diz Bush
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da Folha Online
Atualizado às 10h
O presidente dos EUA, George W. Bush, voltou à TV nesta terça-feira para dizer que a demora na aprovação do pacote de ajuda ao setor financeiro, de US$ 700 bilhões, poderá piorar a cada dia a situação de crise no país.
"A realidade é que estamos em uma situação de urgência e as conseqüências serão piores a cada dia se não agirmos", afirmou Bush, no quarto pronunciamento na TV em menos de uma semana, sobre a crise financeira no país. "Estamos em um momento crítico de nossa economia (...) Reconheço que essa é uma votação difícil para o Congresso. Ninguém gosta de ver a economia chegar a esse ponto", disse o presidente, que destacou ser preciso urgência para atacar a crise.
Saiba o que continha o projeto de US$ 700 bilhões rejeitado hoje nos EUAVeja a cronologia da crise nos mercados financeirosEntenda a crise que atinge a economia dos EUA
Bush lembrou que o projeto do pacote --que, de um documento de três páginas na forma como foi apresentado pelo Departamento do Tesouro, passou a mais de 100 páginas após dias de negociação com o Congresso-- foi rejeitado por uma pequena margem (foram 228 contra e 205 a favor da medida), mas que esse "não foi o fim do processo legislativo". "Pode haver muita disputa nesse tipo de votação, mas o que importa é que avancemos", disse.
Charles Dharapak/AP

Presidente Bush faz quarto pronunciamento na TV em apelo para aprovação do pacote
"Precisamos de um projeto que realmente enfrente os problemas que estão prejudicando o sistema financeiro, que ajude a retomar o fluxo de crédito no país, para quem empresta, para quem toma o empréstimo, a fim de fazer a economia andar de novo", afirmou o presidente.
Ontem (29), os deputados norte-americanos rejeitaram o pacote de resgate dos bancos por 228 votos contra; a favor foram 205 votos. As negociações em torno do projeto devem permanecer paradas, especialmente nesta terça-feira, por conta do feriado do Ano Novo judaico.
O líder da maioria na Câmara de Representantes, o democrata Steny H. Hoyer, informou ontem que, apesar de a Casa Branca querer que um novo pacote de medidas seja discutido com urgência, os deputados só vão se reunir na quinta-feira, ao meio-dia (13h de Brasília).
Ainda segundo Hoyer, embora uma sessão tenha sido convocada para quinta-feira, "ainda não foi decidido" se a Câmara de Representantes vai estudar "a legislação relacionada à crise econômica".
No entanto, o democrata esclareceu: "Continuaremos trabalhando contra o tempo na busca por uma solução bipartidária para as sérias ameaças à segurança econômica (...)".
Shawn Thew/Efe

O que está em jogo é importante demais para que fracassemos, adverte Paulson
Bolsas
O presidente disse que a queda "dramática" vista nas Bolsas ontem terá um impacto direto em todos os setores da economia americana. "Se continuarmos nesse rumo, o estrago econômico será muito grande", disse. Ontem, o índice Dow Jones, da Nyse (Bolsa de Valores de Nova York, na sigla em inglês), teve queda de 777,68 pontos durante o dia. Foi a maior queda em pontos já registrado pelo indicador. No fim do dia o índice caiu 6,98%, fechando com 10.365,45 pontos.
As perdas de ontem nas Bolsas representaram uma perda de mais de US$ 1 trilhão, destacou Bush.
O presidente lembrou que o valor do pacote, US$ 700 bilhões, assusta os americanos. "Claro que essa é uma grande quantidade de dinheiro, mas é necessário para lidar com um problema do mesmo tamanho", disse o presidente. O custo final ao contribuinte seria muito menor, disse o presidente, porque muito do dinheiro empregado no pacote seria recuperado.
"O Congresso precisa agir. O governo vai continuar a atuar com os líderes dos dois partidos. Vamos conversar com eles para tentar fazer avançar a legislação", afirmou.
O secretário do Tesouro americano, Henry Paulson, disse ontem que os Estados Unidos precisam "o mais rápido possível" de um plano de resgate do sistema financeiro. Segundo ele, o que está em jogo é importante demais para que o projeto fracasse.
"Temos que trabalhar o mais rápido possível. Alguma coisa deve ser feita. Vou seguir adiante com as consultas com os dirigentes do Congresso para encontrar uma forma de progredir", disse Paulson à imprensa depois de uma reunião com o presidente americano, George W. Bush, na Casa Branca.
Legisladores dos dois lados afirmaram que as negociações sobre o acordo não param. A presidente da Câmara dos EUA, Nancy Pelosi, disse em entrevista à imprensa que as "linhas de comunicação" continuam abertas com o governo, e que o Congresso precisa avançar para ajudar a salvar o mercado.
"É difícil imaginar que nós deixaremos o mercado com seus próprios medos e regras até sexta-feira", disse por sua vez o republicano Adam Putnam. "Nós estamos encorajando nossos membros a entender as conseqüências de não fazermos nada", afirmou.
Futuro incerto
O futuro do plano do governo de salvamento das empresas financeiras, no entanto, é incerto. A Casa Branca informou ontem estar "muito desapontada" com a rejeição.
Às vésperas da votação fracassada, líderes republicanos e democratas fecharam no fim de semana um acordo para aprovar a votação --por isso a surpresa do resultado no mercado e no governo americano.
No Congresso, líderes republicanos e democratas dizem que vão considerar uma revisão do projeto. O texto rejeitado hoje não pode ser reencaminhado à Câmara. Além da polêmica natural do assunto, as agendas de campanha dos congressistas podem dificultar a obtenção de quórum para uma nova votação.
Projeto
Em linhas gerais, o projeto apresentado pelo Congresso limita os poderes do Executivo para gerir o pacote, estreita a vigilância sobre a aplicação dos recursos, reduz os pagamentos milionários aos grandes executivos por trás das instituições financeiras que quebraram, além de ampliar benefícios para os contribuintes.
O texto foi redigido durante a noite de domingo e a manhã de segunda-feira (29), depois que os líderes do Legislativo alcançaram um acordo, sobre suas linhas gerais, pouco depois da meia-noite. Em comparação, a proposta inicial apresentada ao Congresso pelo secretário do Tesouro, Henry Paulson, tinha três páginas.
Em lugar de pôr à disposição do Tesouro dos EUA, de uma vez só, os US$ 700 bilhões, o montante será liberado de forma fracionada. O governo poderá usar US$ 250 bilhões imediatamente, e US$ 100 bilhões somente se o presidente Bush considerar necessário. O Congresso pode reter os outros US$ 350 bilhões se não estiver satisfeito com o desempenho do programa.
Os democratas também conseguiram introduzir cláusulas para a proteção do contribuinte. O projeto estabelece um conselho de supervisão do programa, que incluirá o presidente do Federal Reserve (banco central americano), Ben Bernanke, entre outras altas autoridades americanas.

segunda-feira, 29 de setembro de 2008


:: Seminários na Fundaj celebrarão 20 anos da Constituição Federal

O Projeto Oficina da Segurança, Justiça e Cidadania decidiu, na sua programação anual, promover um evento comemorativo da passagem doaniversário de 20 anos da Constituição da República Federativa do Brasil, que ocorrerá em outubro próximo.

Os organizadores do Projeto Oficina... optaram, como iniciativa para marcar tal data, realizar um conjunto de cinco seminários agrupados sob o título "A Constituição Cidadã e o Estado Transgressor”. As sessões acontecerão nos dias 01, 08,15, 22 e 29 de outubro, sempre no período da manhã, no auditório Calouste Gulbenkian da Fundaj Casa Forte.


O impensável aconteceu por Boaventura de Sousa Santos



27-Set-2008
O Estado que regressa como solução é o mesmo Estado que foi moral e institucionalmente destruído pelo neoliberalismo, o qual tudo fez para que sua profecia se cumprisse: transformar o Estado num antro de corrupção. Isto significa que se o Estado não for profundamente reformado e democratizado em breve será, agora sim, um problema sem solução. Artigo de Boaventura de Sousa Santos, publicado na Visão em 25 de Setembro de 2008 e disponível em boaventuradesousasantos.pt.
A palavra não aparece nos media norte-americanos mas é disso que se trata: nacionalização. Perante as falências ocorridas, anunciadas ou iminentes de importantes bancos de investimento, das duas maiores sociedades hipotecárias do país e da maior seguradora do mundo, o Governo Federal dos EUA decidiu assumir o controle directo de uma parte importante do sistema financeiro. A medida não é inédita, pois o Governo interveio em outros momentos de crise profunda: em 1792 (no mandato do primeiro presidente do país), em 1907 (neste caso, o papel central na resolução da crise coube ao grande banco de então, J.P. Morgan, hoje, Morgan Stanley, também em risco), em 1929 (a grande depressão que durou até à Segunda Guerra Mundial: em 1933, 1000 norte-americanos por dia perdiam as suas casas a favor dos bancos) e 1985 ( a crise das sociedades de aforro). O que é novo na intervenção em curso é a sua magnitude e o facto de ela ocorrer ao fim de trinta anos de evangelização neoliberal conduzida com mão de ferro a nível global pelos EUA e pelas instituições financeiras por eles controladas, FMI e o Banco Mundial (BM): mercados livres e, porque livres, eficientes; privatizações; desregulamentação; Estado fora da economia porque inerentemente corrupto e ineficiente; eliminação de restrições à acumulação de riqueza e à correspondente produção de miséria social. Foi com estas receitas que se "resolveram" as crises financeiras da América Latina e da Ásia e que se impuseram ajustamentos estruturais em dezenas de países. Foi também com elas que milhões de pessoas foram lançadas no desemprego, perderam as suas terras ou os seus direitos laborais, tiveram de emigrar.
À luz disto, o impensável aconteceu: o Estado deixou de ser o problema para voltar a ser a solução; cada país tem o direito de fazer prevalecer o que entende ser o interesse nacional contra os ditames da globalização; o mercado não é, por si, racional e eficiente, apenas sabe racionalizar a sua irracionalidade e ineficiência enquanto estas não atingirem o nível de auto-destruição; o capital tem sempre o Estado à sua disposição e, consoante os ciclos, ora por via da regulação ora por via da desregulação. Esta não é a crise final do capitalismo e, mesmo se fosse, talvez a esquerda não soubesse o que fazer dela, tão generalizada foi a sua conversão ao evangelho neoliberal. Muito continuará como dantes: o espiríto individualista, egoísta e anti-social que anima o capitalismo; o facto de que a factura das crises é sempre paga por quem nada contribuiu para elas, a esmagadora maioria dos cidadãos, já que é com seu dinheiro que o Estado intervém e muitos perdem o emprego, a casa e a pensão.
Mas muito mais mudará.
Primeiro, o declínio dos EUA como potência mundial atinge um novo patamar. Este país acaba de ser vítima das armas de destruição financeira maciça com que agrediu tantos países nas últimas décadas e a decisão "soberana" de se defender foi afinal induzida pela pressão dos seus credores estrangeiros (sobretudo chineses) que ameaçaram com uma fuga que seria devastadora para o actual American way of life.
Segundo, o FMI e o BM deixaram de ter qualquer autoridade para impor as suas receitas, pois sempre usaram como bitola uma economia que se revela agora fantasma. A hipocrisia dos critérios duplos (uns válidos para os países do Norte global e outros válidos para os países do Sul global) está exposta com uma crueza chocante. Daqui em diante, a primazia do interesse nacional pode ditar, não só protecção e regulação específicas, como também taxas de juro subsidiadas para apoiar indústrias em perigo (como as que o Congresso dos EUA acaba de aprovar para o sector automóvel). Não estamos perante uma desglobalização mas estamos certamente perante uma nova globalização pós-neoliberal internamente muito mais diversificada. Emergem novos regionalismos, já hoje presentes na África e na Ásia mas sobretudo importantes na América Latina, como o agora consolidado com a criação da União das Nações Sul-Americanas e do Banco do Sul. Por sua vez, a União Europeia, o regionalismo mais avançado, terá que mudar o curso neoliberal da actual Comissão sob pena de ter o mesmo destino dos EUA.
Terceiro, as políticas de privatização da segurança social ficam desacreditadas: é eticamente monstruoso que seja possível acumular lucros fabulosos com o dinheiro de milhões trabalhadores humildes e abandonar estes à sua sorte quando a especulação dá errado.
Quarto, o Estado que regressa como solução é o mesmo Estado que foi moral e institucionalmente destruído pelo neoliberalismo, o qual tudo fez para que sua profecia se cumprisse: transformar o Estado num antro de corrupção. Isto significa que se o Estado não for profundamente reformado e democratizado em breve será, agora sim, um problema sem solução. Quinto, as mudanças na globalização hegemónica vão provocar mudanças na globalização dos movimentos sociais que se vão certamente reflectir no Fórum Social Mundial: a nova centralidade das lutas nacionais e regionais; as relações com Estados e partidos progressistas e as lutas pela refundação democrática do Estado; contradições entre classes nacionais e transnacionais e as políticas de alianças.